A União Europeia impõe a partir de 1 de julho um novo regime de salvaguarda para o aço, que reduz em 47% o volume de importações isentas de direitos aduaneiros, fixando-o em 18,3 milhões de toneladas anuais. As compras que excederem este contingente, repartido por 26 categorias de produtos siderúrgicos, passam a ser taxadas com uma tarifa de 50%, o dobro da aplicada até agora. A medida substitui o sistema de proteção que vigorou durante oito anos e que expirou a 30 de junho.

Metade do contingente anual — 9,15 milhões de toneladas — fica reservada exclusivamente a parceiros com acordos de comércio livre (FTA, na sigla em inglês), com quotas individuais atribuídas de forma proporcional às importações históricas de quem detinha pelo menos 5% do mercado entre 2022 e 2024. A outra metade permanece aberta a todos os parceiros comerciais, incluindo os do grupo FTA. Bruxelas sublinha que a metodologia respeita as regras da Organização Mundial do Comércio e que já obteve acordos de princípio com um número significativo de países. Noruega, Islândia e Listenstaine, membros do Espaço Económico Europeu, ficam isentos das novas restrições.

A decisão gerou reações imediatas em parceiros próximos. Na perspetiva de Zurique, a associação industrial Swissmem classificou a medida como “dececionante” e desajustada da parceria económica e política com a UE. A Suíça, que mantém um acordo de livre comércio com o bloco desde 1972, verá as suas exportações isentas de tarifas reduzidas em cerca de 33%, um corte que, segundo a Swissmem, limitará fortemente as duas siderúrgicas helvéticas e obrigará os clientes europeus a procurar alternativas mais caras. Observadores em Moscovo notam que os países sem FTA enfrentam uma redução ainda mais drástica, de aproximadamente 69% no acesso ao mercado comunitário. A Comissão Europeia justifica a blindagem com a sobrecapacidade mundial, que já ultrapassa 620 milhões de toneladas e é alimentada por práticas não concorrenciais, e com o risco de desvio de fluxos de aço para a Europa depois de os EUA e outros mercados terem erguido barreiras.

O novo regulamento entra em vigor a 1 de julho, com as quotas e a tarifa de 50% a aplicarem-se de imediato. A Comissão assegura que a maioria dos parceiros com FTA terá uma redução de acesso ao mercado significativamente inferior à média de 47%, e que o abastecimento de aço na UE não será afetado. O próximo marco a observar será a adaptação das cadeias de fornecimento e a eventual reação de grandes exportadores como a China, num contexto em que a capacidade excedentária global deverá atingir 721 milhões de toneladas.