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Justiça & Direitodomingo, 5 de julho de 2026

Índia intima Meta após anúncios no Instagram promoverem material de abuso sexual infantil

Governo indiano ordena remoção imediata de conteúdo e exige explicações da gigante tecnológica, enquanto diplomacia alerta para contas fraudulentas na plataforma.

O Ministério da Eletrónica e Tecnologia da Informação da Índia intimou a Meta no sábado, exigindo a desativação imediata de todos os anúncios e conteúdos pagos no Instagram que promovam ou facilitem o acesso a material de exploração e abuso sexual infantil (CSEAM). Segundo fontes governamentais citadas pela imprensa indiana e internacional, a notificação surge na sequência de uma investigação da BBC que revelou que anúncios na plataforma utilizavam palavras-chave explícitas como “vídeo de violação” e “vídeo de criança”, redirecionando utilizadores para canais no Telegram onde conteúdos ilegais eram vendidos. O ministério concedeu à empresa sete dias para apresentar uma explicação detalhada sobre os mecanismos de moderação que permitiram a veiculação desses anúncios, as medidas corretivas adotadas e as salvaguardas para evitar recorrências.

A Meta reagiu afirmando ter uma política de “tolerância zero” e que utiliza inteligência artificial avançada para detetar proativamente conteúdos violadores. Em comunicado citado por vários órgãos de comunicação, a empresa reconheceu, no entanto, que está numa “batalha constante” com criminosos que se escondem entre os seus 3,5 mil milhões de utilizadores. Do lado governamental, Nova Deli considera a situação particularmente grave por envolver alegada “amplificação algorítmica” de conteúdos sexuais exploratórios através de uma grande plataforma. Fontes oficiais indianas sublinharam que as promoções pagas deveriam estar sujeitas a um escrutínio mais rigoroso do que as publicações comuns de utilizadores, e que a Meta terá de esclarecer a falha dos seus sistemas de revisão.

O episódio insere-se num contexto de crescente escrutínio das plataformas digitais na Índia. No mesmo fim de semana, o Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano emitiu um alerta público sobre a proliferação de contas fraudulentas no Instagram cujos titulares se fazem passar por consultores de política externa, publicando fotografias com altas figuras do governo e oferecendo serviços pagos para “facilitar” o acesso ao ministério. A nota diplomática, que não identificou nominalmente as contas, instou os cidadãos a não efetuarem pagamentos a esses alegados intermediários, sublinhando que esses indivíduos não têm qualquer ligação com o governo. Esta dupla investida governamental contra a desinformação e a circulação de conteúdos ilegais nas redes sociais ocorre num momento de pressão interna sobre a transparência e a responsabilização de instituições.

Enquanto as autoridades aguardam a resposta da Meta, a Índia vive também protestos prolongados contra alegadas irregularidades em exames nacionais. O ativista climático Sonam Wangchuk entrou no oitavo dia de greve de fome, tendo perdido cerca de seis quilos, numa ação que exige a demissão do ministro da Educação. Para analistas do Sul global, incluindo observadores brasileiros atentos à regulação de plataformas, o caso indiano ilustra a tensão entre a moderação automatizada e a exigência de responsabilização efetiva por conteúdos criminosos, num mercado digital com mais de 400 milhões de utilizadores. A empresa tem agora sete dias para prestar esclarecimentos formais ao governo indiano, sob pena de medidas que podem incluir sanções previstas na legislação de intermediação digital do país.

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domingo, 5 de julho de 2026

Índia intima Meta após anúncios no Instagram promoverem material de abuso sexual infantil

Governo indiano ordena remoção imediata de conteúdo e exige explicações da gigante tecnológica, enquanto diplomacia alerta para contas fraudulentas na plataforma.

O Ministério da Eletrónica e Tecnologia da Informação da Índia intimou a Meta no sábado, exigindo a desativação imediata de todos os anúncios e conteúdos pagos no Instagram que promovam ou facilitem o acesso a material de exploração e abuso sexual infantil (CSEAM). Segundo fontes governamentais citadas pela imprensa indiana e internacional, a notificação surge na sequência de uma investigação da BBC que revelou que anúncios na plataforma utilizavam palavras-chave explícitas como “vídeo de violação” e “vídeo de criança”, redirecionando utilizadores para canais no Telegram onde conteúdos ilegais eram vendidos. O ministério concedeu à empresa sete dias para apresentar uma explicação detalhada sobre os mecanismos de moderação que permitiram a veiculação desses anúncios, as medidas corretivas adotadas e as salvaguardas para evitar recorrências.

A Meta reagiu afirmando ter uma política de “tolerância zero” e que utiliza inteligência artificial avançada para detetar proativamente conteúdos violadores. Em comunicado citado por vários órgãos de comunicação, a empresa reconheceu, no entanto, que está numa “batalha constante” com criminosos que se escondem entre os seus 3,5 mil milhões de utilizadores. Do lado governamental, Nova Deli considera a situação particularmente grave por envolver alegada “amplificação algorítmica” de conteúdos sexuais exploratórios através de uma grande plataforma. Fontes oficiais indianas sublinharam que as promoções pagas deveriam estar sujeitas a um escrutínio mais rigoroso do que as publicações comuns de utilizadores, e que a Meta terá de esclarecer a falha dos seus sistemas de revisão.

O episódio insere-se num contexto de crescente escrutínio das plataformas digitais na Índia. No mesmo fim de semana, o Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano emitiu um alerta público sobre a proliferação de contas fraudulentas no Instagram cujos titulares se fazem passar por consultores de política externa, publicando fotografias com altas figuras do governo e oferecendo serviços pagos para “facilitar” o acesso ao ministério. A nota diplomática, que não identificou nominalmente as contas, instou os cidadãos a não efetuarem pagamentos a esses alegados intermediários, sublinhando que esses indivíduos não têm qualquer ligação com o governo. Esta dupla investida governamental contra a desinformação e a circulação de conteúdos ilegais nas redes sociais ocorre num momento de pressão interna sobre a transparência e a responsabilização de instituições.

Enquanto as autoridades aguardam a resposta da Meta, a Índia vive também protestos prolongados contra alegadas irregularidades em exames nacionais. O ativista climático Sonam Wangchuk entrou no oitavo dia de greve de fome, tendo perdido cerca de seis quilos, numa ação que exige a demissão do ministro da Educação. Para analistas do Sul global, incluindo observadores brasileiros atentos à regulação de plataformas, o caso indiano ilustra a tensão entre a moderação automatizada e a exigência de responsabilização efetiva por conteúdos criminosos, num mercado digital com mais de 400 milhões de utilizadores. A empresa tem agora sete dias para prestar esclarecimentos formais ao governo indiano, sob pena de medidas que podem incluir sanções previstas na legislação de intermediação digital do país.

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