
Bukele e Tshisekedi avançam para terceiro mandato, enquanto Senegal restringe presidência
Enquanto El Salvador e RD Congo aprovam reformas que permitem reeleição indefinida, o parlamento senegalês amplia poderes legislativos e limita o presidente, num contexto de tensão entre Faye e Sonko.
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, formalizou a sua pré-candidatura a um terceiro mandato consecutivo nas eleições de 2027, após uma reforma constitucional aprovada em 2025 que permite a reeleição indefinida. No mesmo movimento, o Senado da República Democrática do Congo (RDC) adotou um projeto de revisão constitucional que anularia os mandatos anteriores do presidente Félix Tshisekedi, abrindo caminho para uma nova candidatura. Em contraste, o parlamento do Senegal aprovou uma reforma que amplia os poderes legislativos e restringe as prerrogativas do chefe de Estado, num contexto de rutura entre o presidente Bassirou Diomaye Faye e o seu antigo primeiro-ministro, Ousmane Sonko.
Em El Salvador, a inscrição de Bukele foi anunciada pelo partido governista Nuevas Ideas e não deverá enfrentar oposição nas primárias de 12 de julho. A reforma constitucional, aprovada com a maioria oficialista, reduziu o atual mandato para três anos e eliminou a segunda volta eleitoral, além de consagrar a reeleição sem limites. A popularidade do presidente, sustentada por uma política de segurança que reduziu drasticamente os homicídios, é contraposta por críticas de organizações de direitos humanos e de ativistas, que denunciam detenções arbitrárias e a erosão do Estado de direito. Comentaristas na América Latina descrevem o processo como uma deriva autoritária, enquanto setores conservadores aplaudem os resultados na segurança.
Na RDC, a adoção do projeto de revisão pelo Senado, em 15 de junho, ocorre num quadro de conflito armado no leste do país e de baixa confiança pública nas instituições — apenas 12% da população confia nos processos eleitorais, segundo inquéritos citados por analistas em Kinshasa. A Conferência Episcopal Nacional do Congo e a oposição classificam a iniciativa de “golpe constitucional”, alertando para o risco de agravamento da instabilidade e de perda de legitimidade internacional. O Presidente Tshisekedi condicionou a realização de eleições em 2028 à resolução do conflito e declarou-se aberto a um terceiro mandato “se o povo quiser”. Neste contexto, a mensagem de felicitações do rei de Marrocos, Mohammed VI, pelo 66.º aniversário da independência congolesa, sublinhou os laços de amizade e a ambição de uma cooperação reforçada, sem abordar a crise política interna.
O Senegal apresenta uma dinâmica inversa. A Assembleia Nacional, onde o partido Pastef de Sonko detém 130 dos 165 assentos, aprovou uma reforma constitucional que cria um Tribunal Constitucional, proíbe o presidente de liderar partidos e alarga os poderes de investigação parlamentar, obrigando o governo a divulgar acordos sobre recursos naturais. O governo anunciou a intenção de submeter as alterações a referendo, mas Sonko questionou a autoridade do presidente para tal. A oposição abandonou o hemiciclo em protesto, e a polícia dispersou manifestantes com gás lacrimogéneo. Observadores em Dacar interpretam a manobra como uma tentativa de Sonko, agora presidente do parlamento, de consolidar influência após ter sido demitido do cargo de primeiro-ministro por Faye, num cenário de fragmentação da aliança que os levou ao poder em 2024.
Na perspetiva de Brasília, os casos ecoam os debates latino-americanos sobre reeleição, com paralelos nos processos da Venezuela, Bolívia e Nicarágua. Em Lisboa, analistas sublinham que a experiência senegalesa de limitação do executivo é acompanhada com atenção nos países africanos de língua oficial portuguesa, onde os equilíbrios institucionais permanecem frágeis. As primárias salvadorenhas estão marcadas para julho; na RDC, o projeto de revisão segue para referendo, ainda sem data; e no Senegal, o impasse sobre a convocação do referendo mantém a reforma em suspenso.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
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Em El Salvador, a candidatura de Bukele a um terceiro mandato consecutivo, viabilizada por uma reforma constitucional sob medida, é condenada como uma traição à democracia. A manipulação das regras para se agarrar ao poder é tachada de traição, esvaziando as instituições e abrindo caminho para um autoritarismo sem fim.
O impulso de Tshisekedi por um terceiro mandato na RDC levanta sérias dúvidas sobre seus benefícios para o país. Um projeto de revisão constitucional zeraria os limites de mandato via referendo, contornando a proibição explícita. A iniciativa é recebida com ceticismo: em vez de responder a uma emergência nacional, parece atender a ambições pessoais, arriscando mais instabilidade.
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