
Aumento de taxas de passaporte e novas regras financeiras marcam 1.º de julho em vários países
Índia, Japão e Rússia lideram onda de alterações regulatórias que afetam viajantes, migrantes e consumidores, com impacto também nos EUA, Taiwan e Suécia.
A partir de 1.º de julho de 2026, cidadãos de vários países enfrentam um conjunto de novas regras que alteram custos de documentos de viagem, impostos de saída e proteções financeiras. As medidas, adotadas por governos na Ásia, Europa e América do Norte, refletem prioridades distintas: do combate à fraude e ao controlo migratório na Rússia ao financiamento do turismo sustentável no Japão e à atualização de taxas consulares na Índia.
Na Índia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros reviu em alta as taxas de emissão e renovação de passaportes, tanto para o serviço normal como para o Tatkal (urgente). O passaporte padrão de 36 páginas passa de 1.500 para 2.500 rupias, enquanto o de 60 páginas sobe de 2.000 para 3.500 rupias. As taxas consulares para cidadãos indianos no estrangeiro, incluindo em Omã, também foram atualizadas. Segundo fontes oficiais, o ajustamento visa cobrir custos operacionais e desincentivar pedidos de última hora. Paralelamente, o Japão triplica o imposto de partida de 1.000 para 3.000 ienes por passageiro, com a receita adicional — estimada em 130 mil milhões de ienes no ano fiscal de 2026 — destinada a mitigar o excesso de turismo e a promover destinos fora das grandes cidades, de acordo com o governo japonês.
Na Rússia, um pacote legislativo promovido pelo presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, entra em vigor com foco na segurança financeira e na política migratória. Os bancos e instituições de microfinanças passam a ter acesso mais ágil a históricos de crédito para prevenir fraudes, enquanto os pais poderão obter extratos de contas de menores para os proteger de esquemas criminosos. No âmbito migratório, as taxas estatais para documentos de cidadãos estrangeiros disparam: o pedido de cidadania russa sobe de 4.200 para 50.000 rublos, a autorização de residência temporária de 1.920 para 15.000 rublos e o título de residência permanente de 6.000 para 30.000 rublos. Observadores em Moscovo notam que estas medidas se inserem numa estratégia mais ampla de reforço do controlo migratório, embora uma lei assinada pelo Presidente Putin a 26 de junho proíba a deportação de estrangeiros que tenham servido nas Forças Armadas russas sob contrato.
Nos Estados Unidos, o Departamento de Estado lança a 6 de julho uma edição limitada do passaporte comemorativo dos 250 anos da independência, disponível apenas através de agendamento presencial em Washington D.C., com a opção de serviço urgente por uma taxa extra de 60 dólares. Em Taiwan, o Ministério das Finanças anuncia o aumento do número de prémios de 500 dólares taiwaneses no sorteio bimestral de faturas eletrónicas, como incentivo à digitalização. Na Suécia, entra em vigor uma redução do imposto sobre combustíveis, entre outras alterações com impacto económico. O conjunto de medidas revela uma tendência de ajustamento de taxas e regras num contexto de pressões orçamentais e transformação digital dos serviços públicos. As novas disposições entram em vigor de imediato, com algumas, como as regras russas de comprovação de rendimentos para crédito, a preverem um faseamento até 2027.
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