
Austrália e EUA atrelam financiamento universitário a metas de combate ao antissemitismo e renda de egressos
Novas regras em ambos os países vinculam verbas públicas a critérios de desempenho social e económico, gerando disputas judiciais e divisões entre instituições e partidos.
A partir de 15 de julho, as universidades australianas que não demonstrarem ações concretas de prevenção e resposta ao antissemitismo poderão perder a acreditação para receber financiamento governamental, anunciou o ministro da Educação, Jason Clare. A medida, recomendada pela Força-Tarefa de Educação sobre Antissemitismo criada após o atentado de Bondi, insere-se numa revisão legislativa mais ampla que também prevê a criação de um centro de coesão social, com um custo de seis milhões de dólares ao longo de cinco anos, voltado para a formação de professores. Nos Estados Unidos, o Departamento de Educação finalizou uma regra que condiciona a elegibilidade de instituições para o programa federal de Empréstimos Diretos ao potencial de rendimento dos formandos: cursos de graduação terão de comprovar que os seus egressos ganham mais do que um trabalhador típico com diploma de ensino médio, e os de pós-graduação, mais do que um portador de bacharelado. A norma será publicada a 1 de julho e a responsabilização das instituições começará em 2027.
Na Austrália, a iniciativa do governo trabalhista é apresentada como parte de um esforço para combater o que Clare classificou como “o veneno do antissemitismo”. O centro de coesão social oferecerá recursos sobre o Holocausto, discurso de ódio e preconceito inconsciente, mas a distribuição dos materiais gerou críticas. A porta-voz de Educação do Partido Verde, Mehreen Faruqi, afirmou que a plataforma cria uma “hierarquia do racismo”, ao incluir 24 recursos sobre antissemitismo e apenas dois sobre islamofobia e um sobre ódio a povos das Primeiras Nações. Paralelamente, o governo apresentou um projeto de reforma do financiamento universitário que impõe limites máximos de matrículas domésticas por instituição, negociados com uma nova comissão terciária. A oposição conservadora, pela voz do porta-voz Julian Leeser, comparou o modelo a “planos centralizados de repúblicas socialistas”, enquanto o Grupo das Oito universidades de elite alerta para a restrição da liberdade de escolha dos estudantes. Já o vice-reitor da Universidade de Camberra, Bill Shorten, defendeu que o sistema coordenado pode reduzir a pressão sobre instituições regionais e formar profissionais onde são necessários.
Nos EUA, a administração Trump justifica a nova regra de responsabilização por rendimentos como um instrumento para conter a dívida estudantil e as mensalidades que, segundo o governo, cresceram sem controlo. Em paralelo, uma decisão judicial suspendeu parcialmente outra norma que definia quais os cursos de pós-graduação considerados “programas profissionais” para efeitos de limites de empréstimo. A juíza distrital Beryl Howell considerou “equivocada” a exclusão de áreas como enfermagem e fisioterapia, determinando a expansão temporária da lista para 29 cursos, incluindo mestrado em enfermagem e doutoramento em prática de enfermagem. O Departamento de Educação afirmou que cumprirá a ordem, mas continuará a defender em tribunal a definição original, que remonta aos anos 1960. Como consequência da aplicação estrita da decisão, cursos de teologia e psicologia aplicada, entre outros, passaram a ser classificados como não profissionais, sujeitando os alunos a tetos de empréstimo mais baixos. Coligações de estados democratas mantêm uma ação judicial separada contra os limites de endividamento.
A articulação entre o combate ao antissemitismo e a política de financiamento do ensino superior também encontra tensões nos EUA. Uma antiga enviada especial para a monitorização do antissemitismo, que serviu na administração Obama, criticou a tentativa do atual enviado de fundir o seu gabinete com o do enviado para as questões do Holocausto, argumentando que as missões exigem competências diplomáticas distintas e que a fusão enfraqueceria a resposta a um ódio que vai muito além das críticas a Israel. Na Austrália, o relatório final da força-tarefa está previsto para dezembro, enquanto a revisão do currículo escolar nacional prossegue. Nos EUA, a regra dos rendimentos entrará em vigor em julho, mas a sua aplicação plena só ocorrerá dentro de dois anos, num cenário de litigância ativa e de reconfiguração do papel do Estado federal no ensino superior.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
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Nos Estados Unidos, um juiz federal bloqueou parte de uma regra da era Trump que limitava os empréstimos estudantis para enfermagem e outras profissões de saúde, restaurando limites de empréstimo mais altos. Enquanto isso, a Austrália propõe limitar as matrículas nas universidades mais procuradas e redirecionar os estudantes para campi regionais, com o objetivo de dobrar o número de trabalhadores com formação universitária e aliviar a pressão sobre as grandes instituições. As reformas vinculam o financiamento à renda dos graduados e buscam alinhar a formação às necessidades locais.
O governo Trump está finalizando uma regra que vincula o acesso a empréstimos estudantis federais para universidades à renda futura de seus graduados. Os programas terão que demonstrar que seus formados ganham mais do que aqueles com níveis de escolaridade mais baixos, ou correm o risco de perder a elegibilidade para os empréstimos. A medida faz parte de um esforço mais amplo para responsabilizar o ensino superior pelos resultados financeiros.
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