John Bolton, antigo conselheiro de Segurança Nacional do presidente dos EUA, Donald Trump, declarou-se culpado esta sexta-feira, 26 de junho, de um crime de retenção ilegal de informação classificada, no âmbito de um acordo com o Departamento de Justiça que lhe permite evitar um julgamento prolongado. Bolton, de 77 anos, admitiu perante o juiz federal Theodore Chuang, em Maryland, ter mantido na sua posse documentos com anotações diárias que incluíam segredos de defesa nacional, partilhados com a mulher e a filha durante a preparação das suas memórias. O acordo, que ainda carece de homologação judicial, recomenda uma pena máxima de cinco anos de prisão — embora possa resultar em pena suspensa —, uma multa de 2,25 milhões de dólares, a perda da pensão federal e a realização de 100 horas de serviço comunitário, além de uma sessão de esclarecimento com as agências de informações.

A posição do Ministério Público federal, liderado pela procuradora Kelly Hayes, sustenta que Bolton “abusou da sua posição de confiança” ao transmitir informação sensível através de correio eletrónico pessoal, conta que mais tarde foi pirateada por um ator alegadamente ligado ao Irão. A acusação sublinhou que nenhum dos conteúdos classificados chegou a ser publicado no livro “The Room Where It Happened”, de 2020, no qual Bolton descreve Trump como “surpreendentemente desinformado” e “inapto” para o cargo. A defesa, por seu lado, afirmou que o ex-conselheiro assumiu a responsabilidade por um erro e que o acordo evita a divulgação de mais segredos de Estado num eventual julgamento.

O caso insere-se num contexto mais amplo de processos judiciais contra adversários políticos de Trump, que, segundo analistas em Washington, tem diluído a fronteira entre a aplicação da lei e a retaliação partidária. Contudo, ao contrário das acusações contra o ex-diretor do FBI James Comey e a procuradora-geral de Nova Iorque Letitia James — ambas arquivadas ou reformuladas sob críticas de motivação política —, a investigação a Bolton foi iniciada ainda durante a administração Biden e conduzida por procuradores de carreira. Na perspetiva de observadores em Brasília e Lisboa, o desfecho negociado sublinha a gravidade dos factos imputados, mas também a complexidade de perseguir criminalmente antigos altos funcionários por manuseamento de documentos classificados, um tema sensível em várias democracias.

A sentença está marcada para 28 de outubro. O juiz Chuang não está vinculado à recomendação do acordo e pode impor uma pena mais severa, caso em que Bolton poderá retirar a confissão de culpa. O ex-conselheiro terá ainda de pagar metade da multa nos cinco dias seguintes à sentença e o restante no prazo de 90 dias. O processo continuará a ser acompanhado de perto por aliados e críticos de Trump, num momento em que o Departamento de Justiça mantém várias frentes de investigação sobre o círculo político do presidente.