Vários governos anunciaram em julho a expansão de sistemas de verificação biométrica para serviços públicos e registo de linhas telefónicas, com a Rússia a integrar o reconhecimento facial no portal estatal “Gosuslugi” e a Indonésia a tornar obrigatória a biometria para novos cartões SIM. A partir deste mês, os cidadãos russos podem utilizar dados do Sistema Biométrico Unificado (EBS) para confirmar a identidade na submissão de documentos de registo de propriedade imobiliária, uma funcionalidade que, segundo o gabinete do vice-primeiro-ministro Dmitri Grigorenko, combina a biometria com a assinatura eletrónica qualificada para oferecer “o nível máximo de proteção” nas transações à distância. Na Indonésia, o Ministério da Comunicação e Digital tornou obrigatório, a 1 de julho de 2026, o registo biométrico com verificação facial para a ativação de novos números de telemóvel, medida que o diretor-geral do Ecossistema Digital, Edwin Hidayat Abdullah, descreveu como um passo para “construir um espaço digital mais seguro e confiável”.

Na perspetiva de Moscovo, a integração da biometria no portal de serviços públicos insere-se no projeto federal “Estado para as Pessoas” e visa, segundo o aparelho governamental, facilitar o registo de propriedade em linha e reforçar a segurança jurídica das transações, sem eliminar a opção pelo formato presencial. O EBS, gerido pelo Centro de Tecnologias Biométricas, já suporta mais de vinte serviços, incluindo pagamentos sem contacto e embarque em voos. Em Jacarta, o regulamento ministerial n.º 7/2026 estabelece que as operadoras de telecomunicações devem aplicar o princípio “Conheça o Seu Cliente” (KYC) através do reconhecimento facial, cruzando os dados biométricos com a base de dados da Direção-Geral de População e Registo Civil (Dukcapil). O governo indonésio assegura que os dados biométricos não são armazenados pelas operadoras nem pelo ministério, e que o sistema cumpre normas como a ISO 27001 e a deteção de vivacidade ISO/IEC 30107-3.

No México, a Comissão Reguladora de Telecomunicações (CRT) publicou alterações aos lineamentos de identificação de linhas móveis que introduzem uma “prova de vida” nos registos presenciais e escalonam o bloqueio de linhas não vinculadas entre agosto e dezembro de 2026, de acordo com o último dígito do número. A CRT justificou a medida sem consulta pública para evitar uma desativação simultânea que poderia sobrecarregar as redes. Nos Estados Unidos, o Serviço de Cidadania e Imigração (USCIS) finalizou uma regra que consolida o registo biométrico obrigatório para certos estrangeiros que permaneçam no país por mais de trinta dias sem documentação migratória atualizada, incluindo quem entrou sem inspeção ou crianças que completem 14 anos. A agência esclareceu que a regra não cria novas obrigações para grupos já abrangidos, mas estabiliza o sistema lançado em 2025 e introduz atualizações técnicas.

Observadores em Lisboa e Brasília notam que a vaga de medidas biométricas reflete uma tendência global de digitalização da identidade, mas levanta questões sobre proteção de dados e exclusão de cidadãos sem acesso a dispositivos compatíveis. Em Portugal, o Cartão de Cidadão já integra elementos biométricos, e o Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu impõe limites ao tratamento de dados sensíveis, o que contrasta com a ausência de consulta pública em alguns dos processos agora anunciados. No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral tem recolhido biometria de eleitores de forma progressiva, e o governo federal avalia a expansão da identificação digital, mas especialistas alertam para a necessidade de salvaguardas contra o uso indevido de bases de dados centralizadas. Nos países africanos de língua oficial portuguesa, a adoção de sistemas biométricos para registo civil e eleitoral tem sido apoiada por organismos internacionais, embora persista o desafio da interoperabilidade e da cobertura da rede de telecomunicações. O dossiê permanece em evolução: a Indonésia encoraja o recadastramento voluntário de clientes antigos, o México escalonará os bloqueios até ao final do ano, e os EUA aceitam comentários públicos sobre novas alterações até 28 de agosto de 2026.