
Alemanha endurece regras de baixa médica enquanto extrema-direita se consolida e debate se alastra na Europa
A proposta do chanceler Merz de exigir atestado presencial desde o primeiro dia de doença reacendeu a discussão sobre o custo do absentismo, num momento em que a AfD reforça a sua posição e a fragilidade da coligação se torna evidente.
O chanceler alemão, Friedrich Merz, anunciou a intenção de obrigar os trabalhadores a apresentar um atestado médico presencial logo no primeiro dia de baixa por doença, eliminando a possibilidade de obtenção telefónica do documento. A medida, inserida num pacote de reformas económicas, gerou de imediato uma vaga de reações dentro e fora da Alemanha. Segundo o governo de Berlim, o objetivo é reduzir o absentismo laboral, que considera uma desvantagem competitiva face a outros países. Dados da OCDE indicam que um trabalhador alemão falta, em média, 3,5 semanas por ano por motivo de doença, valor que sobe para 4,1 em França, 4,8 na Finlândia e atinge 5,7 semanas na Noruega, o valor mais elevado do espaço analisado.
A iniciativa enfrenta resistência em várias frentes. A ministra do Trabalho, Bärbel Bas, do Partido Social-Democrata (SPD), parceiro de coligação, distanciou-se publicamente da proposta, afirmando não ter partido de si. Os sindicatos alemães e as associações de médicos de família alertam para o risco de sobrecarregar os centros de saúde com consultas desnecessárias e de estigmatizar os trabalhadores. Um estudo do organismo que representa as caixas de seguro de doença de empresa (BKK) veio, entretanto, questionar a premissa do governo: as baixas de curta duração, como as motivadas por infeções respiratórias, têm pouco impacto financeiro; o verdadeiro motor dos custos, que já ascendem a 21,6 mil milhões de euros anuais só em subsídio de doença, são as ausências prolongadas por patologias musculoesqueléticas e psicológicas.
O debate extravasa as fronteiras alemãs. Na Noruega, onde o Estado comparticipa generosamente as baixas, o governo de Oslo introduziu em abril o conceito de “baixa graduada”, que obriga o médico a justificar especificamente uma dispensa total e a sugerir, sempre que possível, uma redução parcial da atividade. A medida visa conter um custo anual estimado em 9,8 mil milhões de dólares. Na Suécia, a oposição de centro-esquerda propõe eliminar o dia de carência, mas a imprensa económica sueca recorda que a experiência norueguesa e a abolição temporária do dia de carência na Suécia em 1987 resultaram em aumentos significativos do absentismo. Empresas com operações nos dois países, como a Bring e a Vy, registam taxas de baixa muito superiores na Noruega, o que, na perspetiva de analistas em Estocolmo, demonstra um efeito de adaptação ao sistema e não apenas um problema de saúde pública.
O contexto político alemão acrescenta complexidade à discussão. No congresso de Erfurt, a Alternativa para a Alemanha (AfD) reconduziu Alice Weidel e Tino Chrupalla na liderança, com Weidel a afirmar-se como candidata natural à chancelaria. As sondagens nacionais colocam o partido de extrema-direita em torno dos 30%, cinco pontos à frente da CDU de Merz. Comentadores em Itália sublinham que o “cordão sanitário” (Brandmauer) que isolava a AfD começa a dar sinais de cedência a nível local, especialmente nos Länder orientais da Saxónia-Anhalt e Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, onde as eleições de setembro poderão dar ao partido a primeira liderança de um governo regional. Perante este cenário, a insistência do chanceler em temas como a produtividade e as baixas médicas é lida por observadores em Roma como um desvio face à urgência de mobilizar a sociedade civil contra o avanço autoritário.
A proposta de Merz deverá agora ser negociada no quadro da coligação, com o grupo parlamentar da CSU a admitir flexibilizações para evitar que doentes com febre tenham de se deslocar ao médico. O processo legislativo decorrerá em paralelo com a preparação das eleições regionais de setembro, cujo desfecho poderá redefinir o equilíbrio de forças no campo conservador e testar a resistência das instituições democráticas alemãs.
| Imprensa atlântica / anglosfera | −0.20 | neutral |
|---|---|---|
| Imprensa europeia continental | −0.60 | critical |
Germany fights absenteeism with drastic measures, but tax cuts are insufficient to revive the economy.
Uses war-like language to create urgency and justify reforms, while downplaying social criticisms.
They omit the rise of the AfD and social criticisms of the reform, focusing only on the economic aspect.
Merz's reform is a political failure that fuels the far right, while real structural problems are ignored.
Links the health reform to the crisis of trust and the rise of the AfD, turning a technical issue into a symptom of democratic decay.
They do not discuss the potential economic benefits of the reform nor the absenteeism data that justify it.
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