O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na segunda-feira o restabelecimento do bloqueio naval aos portos iranianos e a imposição de uma taxa de 20% sobre toda a carga transportada através do Estreito de Ormuz. Numa publicação na rede Truth Social, Trump declarou que a via permanecerá aberta “com ou sem o Irão”, mas que apenas navios iranianos ou seus clientes serão impedidos de entrar ou sair. A partir de agora, os EUA serão conhecidos como “O Guardião do Estreito de Ormuz” e, “por uma questão de justiça”, serão reembolsados com 20% do valor de todas as mercadorias transportadas para cobrir os custos de segurança. O Comando Central dos EUA (CENTCOM) confirmou que o bloqueio será retomado às 16h00 de terça-feira, sem detalhar o mecanismo de cobrança.

A resposta de Teerão foi imediata. O porta-voz do quartel-general militar Khatam al‑Anbiya afirmou que o Irão “não permitirá que os Estados Unidos interfiram na gestão do Estreito de Ormuz” e que qualquer cooperação ou apoio logístico a Washington será considerado “um ato de guerra contra a soberania e a segurança nacional do Irão”. A Guarda Revolucionária acrescentou que o estreito só será reaberto quando cessarem as intervenções militares norte‑americanas e advertiu que, se o conflito se alastrar, “as chamas da guerra consumirão todos os países da região”. O ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abbas Araghchi, reagiu na rede X, afirmando que o Irão sempre foi o guardião do estreito e que 20% “é demasiado”, mas que quem garante a passagem segura deve ser compensado.

O anúncio surge após uma escalada de ataques mútuos durante o fim de semana. Os EUA atingiram dezenas de alvos militares iranianos, incluindo sistemas de defesa aérea, radares costeiros e capacidades de mísseis e drones. O Irão, por sua vez, reivindicou ataques contra instalações militares norte‑americanas no Bahrein, Kuwait, Jordânia e Omã, e declarou o estreito fechado até novo aviso. Estes confrontos representam a mais grave violação do memorando de entendimento assinado a 15 de junho, que previa um cessar‑fogo de 60 dias e a reabertura do estreito. Na perspetiva de Washington, o Irão quebrou o acordo ao atacar navios comerciais; Teerão acusa os EUA de nunca terem cumprido os compromissos e de pressionarem por uma rota alternativa junto à costa de Omã.

Do ponto de vista jurídico e económico, a medida suscita dúvidas. A Organização Marítima Internacional (IMO) reiterou que “não há base legal para impor portagens obrigatórias apenas para transitar por um estreito utilizado para a navegação internacional”. O secretário de Estado norte‑americano, Marco Rubio, afirmara semanas antes que “nenhum país está autorizado a cobrar taxas ou portagens numa via navegável internacional”. Ainda assim, o preço do petróleo Brent subiu mais de 4% na segunda‑feira, refletindo o receio de nova perturbação no fornecimento global de energia. Cálculos preliminares indicam que uma taxa de 20% equivaleria a cerca de 32 milhões de dólares por petroleiro VLCC totalmente carregado, um valor muito superior às taxas anteriormente cobradas pelo Irão.

O colapso do memorando de entendimento deixa o processo negocial num impasse. O Irão afirmou que o acordo “entrou numa fase de crise” e que não respeitará os seus termos enquanto a outra parte violar os compromissos. Trump, por seu lado, acusou Teerã de negociar de má‑fé, referindo uma reunião de 11 horas no domingo que terá sido seguida de novos pedidos de alteração. Com o prazo de 60 dias de negociações a meio e sem mediação ativa, o restabelecimento do bloqueio e a imposição unilateral de taxas colocam em aberto o risco de uma guerra regional mais ampla, enquanto os mercados aguardam os próximos passos do CENTCOM e a reação dos países do Golfo.