Tribunal da Califórnia mantém condenação de Weinstein, mas ordena nova sentença
Decisão pode reduzir pena do ex-produtor, enquanto outro caso em Nova York é arquivado e a defesa anuncia recurso à Suprema Corte estadual.
O Tribunal de Apelação da Califórnia confirmou, na sexta-feira, a condenação do ex-produtor de Hollywood Harvey Weinstein por violação e agressão sexual, mas anulou a pena de 16 anos de prisão e determinou que uma nova sentença seja proferida. A decisão unânime do painel de três juízes rejeitou os argumentos da defesa de que o julgamento de 2022, em Los Angeles, fora injusto devido à admissão de determinados testemunhos. A ordem de reavaliação da pena baseia-se no facto de a juíza original ter considerado uma condenação anterior em Nova Iorque, posteriormente anulada por falhas processuais.
A defesa, segundo a imprensa suíça, manifestou desapontamento e anunciou que recorrerá à Suprema Corte da Califórnia. Os advogados sustentam que as relações sexuais foram consensuais e que o processo foi conduzido de forma irregular. Na perspetiva da cobertura da mídia russa, o caso é acompanhado como um exemplo das reviravoltas do sistema judicial norte-americano, com destaque para a saúde debilitada de Weinstein, que usa cadeira de rodas, foi diagnosticado com cancro na medula óssea em 2024 e moveu uma ação contra a cidade de Nova Iorque por condições insalubres na prisão de Rikers Island.
A revisão da pena pode reduzir o tempo de prisão em cerca de dois anos, caso a pena-base do episódio principal seja diminuída de oito para seis anos. Paralelamente, a Promotoria de Nova Iorque arquivou, um dia antes, as acusações de violação contra a atriz Jessica Mann, após três júris não chegarem a um veredicto. Weinstein, porém, ainda aguarda a sentença, prevista para setembro, por ter sido considerado culpado de agredir sexualmente a ex-assistente Miriam Haley em 2006. A condenação original de 2020, que lhe impusera 23 anos de prisão, fora anulada em 2024 por violações processuais, mas um novo júri confirmou a culpa no episódio de 2006.
As denúncias contra Weinstein, que somam mais de 80 mulheres, desencadearam o movimento #MeToo em 2017, com repercussões globais. Observadores no Brasil notam que o caso influenciou debates sobre assédio no país, embora o foco atual esteja nas idas e vindas judiciais. O ex-magnata permanece detido e nega todas as acusações. A nova audiência de sentença na Califórnia ainda não tem data marcada, enquanto a defesa prepara o recurso à instância superior estadual.
| Imprensa atlântica / anglosfera | 0.00 | neutral |
|---|---|---|
| Imprensa russa e CEI | −0.50 | critical |
| Imprensa europeia continental | −0.10 | neutral |
The US judicial system operates with balance: it affirms guilt but corrects an excessive sentence.
Reduces the case complexity to a mere technical adjustment, defusing political or symbolic dimensions.
No mention of public pressure or criticism of victim treatment during the trial.
The West pretends to fight gender violence but then reduces sentences for the rich and powerful.
Generalizes the case into a symbol of the entire liberal judicial system's failure, using a single episode to attack a geopolitical opponent.
Does not mention that the sentence reduction was due to specific procedural flaws, nor that other convictions remain.
Justice must be equal for all, even the powerful: the sentence reduction shows that rules apply.
Frames the decision as a normal application of shared legal principles, downplaying any political or ideological implications.
Does not delve into the #MeToo social debate or criticism of judicial discretion.
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