
Omã rejeita taxas de passagem no Estreito de Ormuz, mas admite cobrança por serviços marítimos
Enquanto Teerão insiste em alterar a gestão da via estratégica e cobrar por serviços, Mascate condiciona qualquer acordo ao direito internacional e à liberdade de navegação.
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Omã, Badr al-Busaidi, afirmou que o sultanato não apoia a imposição de taxas de trânsito a navios que cruzam o Estreito de Ormuz, mas admitiu a possibilidade de discutir a cobrança por serviços marítimos específicos, como segurança da navegação, resposta a emergências e combate à poluição. A declaração foi feita após a primeira reunião do comité conjunto Irão-Omã sobre o estreito, realizada em Mascate no quadro do memorando de entendimento de Islamabad, que prevê um período de 60 dias de passagem gratuita para embarcações comerciais enquanto se negoceia a administração futura da via.
Na perspetiva de Teerão, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Kazem Gharibabadi, sublinhou que a gestão do estreito não regressará ao modelo anterior e que a República Islâmica exercerá a sua soberania, reservando-se o direito de cobrar pelos serviços prestados após o período de transição. Gharibabadi rejeitou qualquer interferência externa na desminagem, responsabilidade que o memorando atribui exclusivamente ao Irão. Omã, por seu lado, insiste em que quaisquer arranjos futuros devem respeitar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o princípio da liberdade de navegação, rejeitando taxas diretas de passagem. Para analistas em Lisboa, a posição omanita reflete o equilíbrio entre a sua aliança estratégica com o Ocidente e a necessidade de manter canais abertos com Teerão.
O impasse ocorre num momento de redução do tráfego marítimo no estreito, após ataques a petroleiros e tensões militares entre forças iranianas e norte-americanas. O Irão rejeitou corredores alternativos propostos por Omã e insiste em que a única rota reconhecida é a que margeia a sua costa. Diplomatas em Brasília acompanham o dossier com atenção, dado o peso do estreito para o escoamento de petróleo do Golfo Pérsico e o seu impacto nos preços globais da energia, que afetam diretamente economias lusófonas dependentes de importações.
O comité técnico bilateral deverá iniciar trabalhos dentro de sete a oito dias, com a missão de rever as rotas de navegação — estabelecidas em 1968 — e definir os custos dos serviços marítimos. Apesar da convergência na necessidade de um novo modelo de administração, permanece a divergência de fundo: Teerão quer afirmar o seu controlo soberano e obter receitas, enquanto Mascate procura enquadrar qualquer solução no direito internacional, evitando que o estreito se transforme num ponto de estrangulamento económico. O desfecho das negociações técnicas será determinante para a estabilidade de uma via por onde transita cerca de um quinto do petróleo mundial.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
2 grupos editoriais · 2 idiomas
Irã e Omã realizaram a primeira reunião do comitê conjunto sobre o Estreito de Ormuz, marcando uma nova fase de gestão bilateral. Teerã insiste no respeito à sua soberania e alerta que os futuros arranjos não retornarão ao status anterior, enquanto Mascate se mostra aberto a discutir taxas por serviços marítimos como segurança e proteção ambiental, mas não pedágios de trânsito. O Irã reitera que não permitirá interferência estrangeira nas operações de desminagem.
Omã rejeitou firmemente a ideia de impor pedágios de trânsito a navios que passam pelo Estreito de Ormuz, insistindo que quaisquer acordos futuros devem cumprir o direito internacional e manter a liberdade de navegação. O ministro das Relações Exteriores de Omã esclareceu que, embora os pedágios estejam fora de questão, podem ser discutidas taxas voluntárias para serviços marítimos específicos, como segurança e controle de poluição. A posição é vista como um freio às ambições iranianas de extrair receita da via estratégica.
Amplie o olhar
UE e China lançam consultas comerciais com prazo até outubro para travar défice de 360 mil milhões de euros
8 idiomas · 14 veículos
De TechnologyWhatsApp introduz nomes de usuário para proteger privacidade do número de telefone
6 idiomas · 28 veículos
De Science & HealthEbola atinge quarta província congolesa e primeiro caso é confirmado na França
5 idiomas · 11 veículos