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Justiça & Direitoquarta-feira, 1 de julho de 2026

Justiça dos EUA suspende escolta obrigatória a jornalistas do New York Times no Pentágono

Decisão liminar considera que a exigência viola a Primeira Emenda; Pentágono anuncia recurso e alega riscos à segurança nacional.

Um juiz federal de Washington ordenou a suspensão temporária da exigência de que jornalistas do The New York Times circulem acompanhados por um oficial de escolta dentro do Pentágono. O magistrado Paul L. Friedman considerou que a política, implementada em março, viola a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e emitiu uma decisão liminar que barra a medida enquanto o diário nova-iorquino prossegue a batalha judicial contra o Departamento de Defesa. A ordem não especifica se profissionais de outras organizações noticiosas receberão o mesmo alívio.

A decisão foi celebrada pelo jornal. Em comunicado atribuído ao porta-voz Charlie Stadtlander, o Times afirmou que a sentença “reafirma os direitos da imprensa, amparados pela Primeira Emenda, de cobrir o Pentágono sem restrições concebidas para impedir que o público saiba o que as Forças Armadas estão a fazer”. Na perspetiva do Pentágono, o porta-voz Sean Parnell manifestou “discordância veemente” e anunciou a intenção de recorrer. Segundo Parnell, a decisão “elimina medidas de segurança razoáveis e facilitará que informação sensível e classificada chegue aos nossos adversários”.

A política de escolta foi introduzida um dia útil depois de o próprio juiz Friedman ter derrubado restrições anteriores impostas pelo secretário de Defesa, Pete Hegseth, que permitiam revogar credenciais de repórteres considerados “riscos de segurança”. Um tribunal de recurso suspendeu parcialmente essa primeira decisão, mantendo a escolta em vigor enquanto decorre a apelação. O Times moveu uma segunda ação, em maio, especificamente contra a exigência de acompanhamento. Em outubro, o jornal e outros órgãos de comunicação abandonaram o edifício do Pentágono em protesto contra as limitações, passando a cobrir as atividades militares a partir do exterior. Um novo corpo de imprensa, aprovado pelo departamento, ocupa atualmente o espaço.

Na América Latina, o caso ecoa tensões semelhantes. Em Buenos Aires, jornalistas denunciaram que o novo porta-voz da Presidência argentina mantém restrições herdadas da gestão anterior, com militares a acompanhar repórteres “até à casa de banho” e ameaças de sanções. Paralelamente, a Justiça argentina rejeitou uma denúncia do Governo contra o canal TN por espionagem, considerando que as gravações com óculos da Meta na Casa Rosada não representavam risco concreto à segurança nacional — decisão que, segundo a imprensa local, não impediu o encerramento do palácio presidencial à maioria dos jornalistas. Observadores em Brasília e Lisboa acompanham o processo norte-americano com atenção, num momento em que organizações de defesa da liberdade de imprensa apontam para um endurecimento global das condições de acesso a instituições públicas. O Departamento de Defesa prepara a apelação formal, enquanto o tribunal de recurso mantém a análise do litígio mais amplo sobre o acesso da imprensa ao Pentágono.

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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Justiça dos EUA suspende escolta obrigatória a jornalistas do New York Times no Pentágono

Decisão liminar considera que a exigência viola a Primeira Emenda; Pentágono anuncia recurso e alega riscos à segurança nacional.

Um juiz federal de Washington ordenou a suspensão temporária da exigência de que jornalistas do The New York Times circulem acompanhados por um oficial de escolta dentro do Pentágono. O magistrado Paul L. Friedman considerou que a política, implementada em março, viola a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e emitiu uma decisão liminar que barra a medida enquanto o diário nova-iorquino prossegue a batalha judicial contra o Departamento de Defesa. A ordem não especifica se profissionais de outras organizações noticiosas receberão o mesmo alívio.

A decisão foi celebrada pelo jornal. Em comunicado atribuído ao porta-voz Charlie Stadtlander, o Times afirmou que a sentença “reafirma os direitos da imprensa, amparados pela Primeira Emenda, de cobrir o Pentágono sem restrições concebidas para impedir que o público saiba o que as Forças Armadas estão a fazer”. Na perspetiva do Pentágono, o porta-voz Sean Parnell manifestou “discordância veemente” e anunciou a intenção de recorrer. Segundo Parnell, a decisão “elimina medidas de segurança razoáveis e facilitará que informação sensível e classificada chegue aos nossos adversários”.

A política de escolta foi introduzida um dia útil depois de o próprio juiz Friedman ter derrubado restrições anteriores impostas pelo secretário de Defesa, Pete Hegseth, que permitiam revogar credenciais de repórteres considerados “riscos de segurança”. Um tribunal de recurso suspendeu parcialmente essa primeira decisão, mantendo a escolta em vigor enquanto decorre a apelação. O Times moveu uma segunda ação, em maio, especificamente contra a exigência de acompanhamento. Em outubro, o jornal e outros órgãos de comunicação abandonaram o edifício do Pentágono em protesto contra as limitações, passando a cobrir as atividades militares a partir do exterior. Um novo corpo de imprensa, aprovado pelo departamento, ocupa atualmente o espaço.

Na América Latina, o caso ecoa tensões semelhantes. Em Buenos Aires, jornalistas denunciaram que o novo porta-voz da Presidência argentina mantém restrições herdadas da gestão anterior, com militares a acompanhar repórteres “até à casa de banho” e ameaças de sanções. Paralelamente, a Justiça argentina rejeitou uma denúncia do Governo contra o canal TN por espionagem, considerando que as gravações com óculos da Meta na Casa Rosada não representavam risco concreto à segurança nacional — decisão que, segundo a imprensa local, não impediu o encerramento do palácio presidencial à maioria dos jornalistas. Observadores em Brasília e Lisboa acompanham o processo norte-americano com atenção, num momento em que organizações de defesa da liberdade de imprensa apontam para um endurecimento global das condições de acesso a instituições públicas. O Departamento de Defesa prepara a apelação formal, enquanto o tribunal de recurso mantém a análise do litígio mais amplo sobre o acesso da imprensa ao Pentágono.

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