
Itália trava trabalho ao ar livre nas horas de calor extremo; Nova Iorque e Malásia preparam novas regras
Decreto nacional italiano reativa subsídio salarial para suspensão de atividade, enquanto regiões proíbem obras entre as 12h30 e as 16h00; autarcas antecipam turnos e outros países aceleram proteções.
A onda de calor que atinge a Europa meridional levou o Conselho de Ministros italiano a reintroduzir, no decreto Infraestruturas, a possibilidade de empresas suspenderem ou reduzirem a atividade laboral com acesso à cassa integrazione em derroga quando as temperaturas ultrapassam os 35 °C ou a humidade elevada torna o trabalho perigoso. A medida, ainda sem texto final publicado, abrange setores como construção, logística e entregas, mas deixa em aberto o nó dos serviços de “pública utilidade”, que várias regiões excetuam dos bloqueios horários. Na prática, a maioria das regiões italianas já ativou ordenanças de proibição de trabalho ao ar livre entre as 12h30 e as 16h00, com a Calábria e a Campânia a adotarem uma interpretação mais restritiva, limitando as exceções a intervenções improrrogáveis de proteção civil.
Em Pesaro, o município foi além: antecipou o início do turno dos operários de manutenção urbana para as 6h30, encerrando a jornada às 12h30, antes do bloqueio vespertino. O presidente da câmara, Andrea Biancani, justificou a decisão com o argumento de que “o clima que muda já não é uma exceção” e que a saúde dos trabalhadores prevalece sobre a produtividade. A região das Marcas, onde se insere Pesaro, integra um conjunto de administrações que este ano alargaram as proteções a novas categorias, como os trabalhadores em espaços confinados com pouca ventilação, na Puglia.
Do outro lado do Atlântico, a cidade de Nova Iorque assinou uma ordem executiva que obriga várias agências municipais a elaborar guias de segurança contra o calor extremo, com materiais multilingues para trabalhadores de setores expostos — construção, entregas, comércio e armazéns. As recomendações para espaços interiores devem estar prontas até 1 de março de 2027, e o Departamento de Edifícios terá de rever os requisitos de segurança nas obras. Na Malásia, um inquérito a 51 estafetas de entregas revelou que 90% sentiram condições mais quentes, com sintomas como dores de cabeça e tonturas, mas sem direito a pausas remuneradas. O deputado Santiago apelou à revisão da Lei dos Trabalhadores Gig, em vigor desde março, para impor pausas obrigatórias, alertas de calor e abrigos, à semelhança de estações sindicais criadas na China.
Na Austrália, a complexidade da regulação do trabalho em plataformas digitais ficou exposta num caso em que a Fair Work Commission ordenou à Uber o pagamento de 300 dólares australianos por semana a um motorista de Perth suspenso por denúncias de conduta imprópria, enquanto decorre o recurso. A decisão ilustra a tensão entre a proteção do rendimento do trabalhador e a segurança dos passageiros, num momento em que o governo australiano alterou as regras para facilitar a remoção de condutores com padrão de queixas de má conduta sexual. No espaço lusófono, o debate sobre proteção de trabalhadores ao ar livre ganhou força após ondas de calor recentes. Em Portugal, algumas autarquias adotaram restrições horárias semelhantes às de Pesaro, enquanto no Brasil a discussão sobre normas unificadas para a construção civil e os entregadores de aplicações ainda carece de um quadro nacional. O próximo marco concreto será a publicação do texto final do decreto italiano e a apresentação, até março de 2027, das diretrizes de segurança para espaços interiores em Nova Iorque.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
2 grupos editoriais · 1 idiomas
Na Itália, o governo reativou medidas de emergência que permitem às empresas suspender ou reduzir o trabalho ao ar livre durante ondas de calor extremas, com os trabalhadores a receber apoio ao rendimento através de um fundo especial de garantia salarial. As autoridades locais estão também a impor proibições de trabalho ao ar livre nas horas mais quentes da tarde, transferindo os turnos para o início da manhã. A abordagem trata as ondas de calor como um risco sazonal recorrente que exige flexibilidade administrativa.
No Sudeste Asiático, um legislador exige uma revisão urgente das leis da economia gig, argumentando que os entregadores são forçados a trabalhar sob calor perigoso porque não têm pausas remuneradas ou licença por doença. O sistema atual, em que os ganhos estão vinculados a cada entrega concluída, deixa os trabalhadores sem rede de segurança financeira se pararem por motivos de saúde. O apelo destaca o custo oculto da conveniência para os consumidores e exige maior responsabilização das empresas de plataforma.
Artigos relacionados
Colômbia vence RD Congo por 1-0 e carimba vaga nas 16 avos de final
8 idiomas · 30 veículos
Ciência e SaúdeFrança regista primeiro caso de Ébola fora de África no atual surto, enquanto RDC atinge recorde de infeções
9 idiomas · 25 veículos
EsporteCroácia vence Panamá por 1-0 e segue viva no Grupo L; canaleros eliminados
7 idiomas · 28 veículos