
Indonésia torna biometria facial obrigatória para chips móveis; Nigéria cadastra mototaxistas
Jacarta impõe reconhecimento facial a novos assinantes e ameaça operadoras com sanções, enquanto Ekiti exige registo biométrico de condutores e a Índia facilita alertas digitais voluntários.
A partir de 1 de julho de 2026, a Indonésia passou a exigir verificação biométrica por reconhecimento facial em todos os novos registos de cartões SIM, determinando o encerramento do acesso das operadoras ao sistema de validação baseado no número de identificação civil (NIK) e no cartão de família. Uma fiscalização surpresa realizada a 3 de julho em Jacarta encontrou apenas uma operadora totalmente em conformidade; outras duas ainda ativavam linhas apenas com o NIK, e foram apreendidos cartões pré‑ativados prontos para venda. O Ministério da Comunicação e Digital (Komdigi) enviou ofícios a todas as operadoras e à Direção‑Geral do Registo Civil para que o acesso ao NIK fosse cortado, sob pena de sanções administrativas.
O mecanismo substitui a validação documental por um processo biométrico que, segundo o diretor‑geral do Ecossistema Digital, Edwin Abdullah, não é uma mera alteração de procedimento, mas uma fundação para prevenir a usurpação de identidade, as burlas digitais e o cibercrime. A operadora XLSmart confirmou que já não utiliza o NIK para novos clientes, embora admita que durante o semestre de transição a maioria dos registos ainda recorria ao método antigo. As autoridades sustentam que a verificação facial não cria barreiras nas regiões remotas, pois o utilizador pode fazer o reconhecimento a partir do próprio telemóvel.
No estado nigeriano de Ekiti, o governo deu início a 6 de julho ao registo biométrico obrigatório de todos os mototaxistas e operadores de triciclos comerciais, com prazo até 18 de julho. A medida visa construir uma base de dados completa, emitir licenças de condução e travar atividades criminosas associadas a operadores não registados. O comissário dos Transportes, Kehinde Ajobiewe, afirmou que quem não cumprir o prazo estará sujeito a sanções previstas na regulação estadual, reforçando uma tendência de utilização da biometria para ordenar setores informais de transporte e melhorar a segurança pública.
Em contraste com as imposições biométricas, a Índia adotou um caminho de adesão voluntária: a Autoridade de Identificação Única (UIDAI) passou a permitir, desde 1 de julho, que os titulares do bilhete de identidade Aadhaar adicionem ou atualizem o endereço de correio eletrónico diretamente na aplicação, sem necessidade de deslocação a um centro de atendimento. O serviço é gratuito por seis meses e, nos dois primeiros dias, mais de 250 mil pessoas fizeram a atualização. A vinculação do email gera alertas em tempo real sempre que o Aadhaar é utilizado numa autenticação, acrescentando uma camada de transparência e segurança sem recolha biométrica adicional.
O próximo marco a observar é a continuidade da fiscalização indonésia, com o Komdigi a prometer sanções para as operadoras que insistam no método antigo. Em Ekiti, o dia 18 de julho definirá o universo de condutores legalizados. Na Índia, o período de gratuitidade do serviço de atualização de email prolonga‑se até ao final de 2026, oferecendo uma janela para avaliar a adesão voluntária como instrumento de segurança digital.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
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Indonesia's new biometric SIM registration is presented as a technical-administrative step to improve security and efficiency. The Indonesian government acts pragmatically, without ideological emphasis.
Indonesia's move is viewed with suspicion: centralized biometrics could become a tool of state control. The risk to privacy and potential for abuse is highlighted, in line with national security concerns.
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