O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos autorizou na segunda-feira, através de uma licença geral temporária, a produção, o fornecimento e a venda de petróleo bruto, produtos petroquímicos e derivados de origem iraniana até 21 de agosto de 2026. A medida, que também permite a importação destes produtos para território norte-americano quando necessária para concluir transações, insere-se no memorando de entendimento assinado entre Washington e Teerão na semana anterior e representa o alívio mais significativo de sanções petrolíferas em mais de quatro décadas. Nos mercados, o barril de Brent recuou para a faixa dos 77 dólares, longe dos picos superiores a 126 dólares registados durante o bloqueio do estreito de Ormuz.

Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, a decisão está diretamente ligada aos compromissos assumidos pelo Irão nas conversações em curso na Suíça: garantir o trânsito livre e aberto no estreito de Ormuz e permitir a entrada de inspetores da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) no país. O vice-presidente JD Vance qualificou o regresso dos inspetores como um “marco importante” e um primeiro passo para a desnuclearização permanente. A administração norte-americana sustenta que qualquer descongelamento de ativos iranianos será condicionado à aquisição de bens humanitários ou agrícolas norte-americanos, num modelo que descreve como “um acordo clássico de Trump”.

Na perspetiva de Teerão, a licença não é apresentada como uma concessão, mas como o cumprimento de um compromisso assumido por Washington no quadro do acordo de Islamabad. A embaixada iraniana em Roma afirmou que o acesso aos recursos financeiros e a venda de petróleo constituem “um direito inalienável do povo iraniano”. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Esmail Baqaei, precisou que houve apenas “uma discussão muito breve” sobre a questão nuclear, sem detalhes, e que as negociações sobre o programa nuclear ainda não começaram. O banco central iraniano reportou “avanços significativos” na libertação de ativos congelados, mas Vance insistiu que nenhum fundo foi ainda descongelado.

Os mediadores do Paquistão e do Catar descreveram um ambiente “positivo e construtivo” na primeira ronda de conversações de alto nível em Bürgenstock, na Suíça, e anunciaram a criação de um mecanismo para conversações técnicas e uma “hoja de ruta” para um acordo final no prazo de 60 dias. A licença exclui expressamente transações que envolvam a Coreia do Norte, Cuba, a Crimeia e outros territórios sob sanções, e não suspende os restantes regimes sancionatórios contra o Irão. Para economias lusófonas importadoras de combustíveis, como Portugal e os países africanos de língua oficial portuguesa, a descida das cotações representa um alívio de curto prazo, embora a volatilidade persista enquanto o acordo definitivo não for concluído.

O dossier prossegue com as equipas técnicas dos dois lados reunidas na Suíça para detalhar os mecanismos de aplicação do memorando. A licença expira a 21 de agosto, coincidindo com o horizonte de 60 dias fixado para as negociações. O regresso dos inspetores da AIEA e a manutenção da liberdade de navegação no estreito de Ormuz permanecem como os testes imediatos à viabilidade do processo de paz.