Um tribunal do Texas sentenciou a ex-professora Adriana Rullan a 33 anos de prisão por abuso sexual continuado de um aluno de 13 anos, numa decisão que, segundo analistas norte-americanos, reflete a aplicação de penas máximas em casos de violação da confiança pedagógica. O júri do condado de Webb considerou-a culpada de contacto sexual com menor de 14 anos e de relação imprópria entre educadora e estudante, após um julgamento em que foram exibidas mensagens, fotografias e vídeos. A mãe da vítima descreveu o impacto psicológico profundo no filho, que relatou ter perdido amizades e a vontade de viver. A sentença, a ser cumprida em regime de penas simultâneas, incluiu ainda uma multa de 20 mil dólares.

Na Austrália, três processos distintos ilustram a diversidade de frentes judiciais. Em Perth, a professora de música Naomi Craig aguarda sentença em novembro após confessar 15 crimes, incluindo penetração sexual de menor de 13 anos e de menor de 16, tendo dado à luz um filho da vítima. O seu advogado anunciou que algumas acusações adicionais serão retiradas, num ajuste que, na perspetiva de observadores em Camberra, visa delimitar com precisão o período de ofensa. Em paralelo, o pedófilo reincidente Bradley Pen Dragon, de 66 anos, voltou a ser detido por alegadamente violar seis vezes as condições de liberdade vigiada, nomeadamente ao aceder à internet em equipamentos de ginásio fora do horário permitido. O caso reacendeu o debate público sobre a eficácia dos mecanismos de supervisão pós-carcerária.

O terceiro processo australiano envolve o pediatra Chia Saw, de 41 anos, acusado de 53 crimes contra crianças, incluindo pacientes. Em tribunal, a defesa revelou que 20 das acusações de comunicação eletrónica resultaram de conversas com um “justiceiro” digital que se fez passar por menor. O magistrado distinguiu esta atuação privada das investigações policiais legítimas, enquanto a acusação adiantou que novas queixas serão formalizadas. Para juristas em Sydney, a utilização de provas obtidas por terceiros não estatais coloca desafios processuais ainda não totalmente resolvidos pela jurisprudência.

No Reino Unido, o Ministério Público acusou o ex-cantor pop Gary Glitter, de 82 anos, de quatro novos crimes sexuais históricos contra uma menina menor de 13 anos, ocorridos entre 1978 e 1981. Glitter, cujo nome real é Paul Gadd, cumpre atualmente uma pena de 16 anos por abusos semelhantes e já havia sido condenado no Vietname e no Reino Unido. Em Londres, a acusação é interpretada como um sinal de que as autoridades continuam a perseguir crimes prescritos, encorajadas por uma maior disponibilidade das vítimas para denunciar décadas depois.

Na perspetiva de Brasília, o conjunto de casos sublinha a relevância de mecanismos de cooperação jurídica internacional e de partilha de informações sobre crimes sexuais transnacionais, área em que a legislação brasileira tem sido atualizada. Em Lisboa, a cobertura mediática destaca o contraste entre a severidade das penas nos EUA e os regimes de liberdade condicional aplicados na Austrália, enquanto em Luanda, organizações de defesa dos direitos da criança veem nestes processos um argumento para o reforço dos sistemas de proteção de menores na África lusófona. O pediatra Saw terá nova audiência de fiança a 10 de julho; a sentença de Craig está marcada para 17 de novembro; e Glitter permanece detido, sem data para o novo julgamento.