As principais associações europeias de aeroportos e companhias aéreas — ACI Europe, Airlines 4 Europe e IATA — dirigiram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a solicitar a suspensão temporária do novo sistema biométrico de controlo de fronteiras (EES) sempre que o fluxo de passageiros exceder a capacidade operacional dos postos de controlo. O pedido, noticiado pelo Financial Times e confirmado por vários órgãos de comunicação europeus, surge após a verificação de filas que se prolongam por até cinco horas e de voos que descolam semivazios porque os viajantes ficam retidos nos controlos. As organizações requerem que a suspensão total seja aplicada durante os meses de julho e agosto e que, a partir de setembro, seja instituído um mecanismo permanente de flexibilidade para circunstâncias excecionais claramente definidas.

Na perspetiva das entidades gestoras dos aeroportos, a situação atingiu um ponto crítico que ameaça a operação de toda a rede europeia de transporte aéreo. O administrador-delegado da Aeroporti di Roma, Marco Troncone, classificou o risco de colapso em oito ou nove numa escala de dez. A carta enviada a Bruxelas sublinha que a pressão sobre as autoridades de fronteira, os aeroportos e as transportadoras se tornou insustentável e alerta para um efeito reputacional mais amplo: viajantes internacionais estariam a desistir de visitar a Europa por receio de atrasos excessivos. A Comissão Europeia, que em abril reconheceu a existência de problemas técnicos, não se mostrou até agora disponível para uma suspensão generalizada, embora alguns Estados-membros tenham adotado medidas unilaterais — a Grécia suspendeu os controlos biométricos para cidadãos britânicos até setembro e a polícia francesa interrompeu temporariamente os controlos adicionais no porto de Dover em maio.

Para os viajantes oriundos de países lusófonos, o novo quadro tem implicações diferenciadas. Cidadãos brasileiros, atualmente isentos de visto Schengen para estadas curtas, não são abrangidos pelo EES, mas serão afetados pelo futuro Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), cuja entrada em funcionamento está prevista para o último trimestre de 2026. Já os nacionais de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, que necessitam de visto, passam a ter os seus históricos de entradas e saídas registados digitalmente, com verificação automática da regra dos 90 dias em cada período de 180 dias. Analistas em Bruxelas assinalam que qualquer divergência entre as datas declaradas, os comprovativos financeiros e a estadia efetiva será detetada com maior facilidade, aumentando o risco de recusa em futuros pedidos. A mesma lógica, já assinalada para os viajantes argelinos, aplica-se aos requerentes africanos de língua portuguesa, que deverão apresentar dossiês particularmente coerentes.

O sistema EES, que substitui os carimbos manuais por registos biométricos de entrada e saída para cidadãos extracomunitários, tornou-se plenamente operacional a 10 de abril de 2026 e insere-se numa digitalização mais ampla das fronteiras Schengen. A 4 de junho, os ministros do Interior da União Europeia reúnem-se para definir as prioridades para 2026-2027, incluindo a implementação do pacto europeu sobre migração e asilo e o reforço da interoperabilidade das bases de dados. A carta do setor aéreo coloca pressão sobre essa agenda, ao exigir uma resposta imediata antes que o pico de verão, com mais 40 milhões de passageiros previstos, agrave a situação. A Comissão Europeia ainda não se pronunciou formalmente sobre o pedido, mas o dossier deverá ser discutido nas próximas semanas, enquanto os aeroportos se preparam para o período mais crítico do ano.