
Omã rejeita taxas de passagem no Estreito de Ormuz, mas admite cobrança por serviços marítimos
Enquanto Teerão insiste em alterar a gestão da via estratégica e cobrar por serviços, Mascate condiciona qualquer acordo ao direito internacional e à liberdade de navegação.
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Omã, Badr al-Busaidi, afirmou que o sultanato não apoia a imposição de taxas de trânsito a navios que cruzam o Estreito de Ormuz, mas admitiu a possibilidade de discutir a cobrança por serviços marítimos específicos, como segurança da navegação, resposta a emergências e combate à poluição. A declaração foi feita após a primeira reunião do comité conjunto Irão-Omã sobre o estreito, realizada em Mascate no quadro do memorando de entendimento de Islamabad, que prevê um período de 60 dias de passagem gratuita para embarcações comerciais enquanto se negoceia a administração futura da via.
Na perspetiva de Teerão, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Kazem Gharibabadi, sublinhou que a gestão do estreito não regressará ao modelo anterior e que a República Islâmica exercerá a sua soberania, reservando-se o direito de cobrar pelos serviços prestados após o período de transição. Gharibabadi rejeitou qualquer interferência externa na desminagem, responsabilidade que o memorando atribui exclusivamente ao Irão. Omã, por seu lado, insiste em que quaisquer arranjos futuros devem respeitar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o princípio da liberdade de navegação, rejeitando taxas diretas de passagem. Para analistas em Lisboa, a posição omanita reflete o equilíbrio entre a sua aliança estratégica com o Ocidente e a necessidade de manter canais abertos com Teerão.
O impasse ocorre num momento de redução do tráfego marítimo no estreito, após ataques a petroleiros e tensões militares entre forças iranianas e norte-americanas. O Irão rejeitou corredores alternativos propostos por Omã e insiste em que a única rota reconhecida é a que margeia a sua costa. Diplomatas em Brasília acompanham o dossier com atenção, dado o peso do estreito para o escoamento de petróleo do Golfo Pérsico e o seu impacto nos preços globais da energia, que afetam diretamente economias lusófonas dependentes de importações.
O comité técnico bilateral deverá iniciar trabalhos dentro de sete a oito dias, com a missão de rever as rotas de navegação — estabelecidas em 1968 — e definir os custos dos serviços marítimos. Apesar da convergência na necessidade de um novo modelo de administração, permanece a divergência de fundo: Teerão quer afirmar o seu controlo soberano e obter receitas, enquanto Mascate procura enquadrar qualquer solução no direito internacional, evitando que o estreito se transforme num ponto de estrangulamento económico. O desfecho das negociações técnicas será determinante para a estabilidade de uma via por onde transita cerca de um quinto do petróleo mundial.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
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Oman's rejection of tolls is framed as a legitimate assertion of sovereignty against external pressure. The move is portrayed as a pragmatic step to protect national interests without escalating tensions. Iran is shown as supporting Oman's right to control its waters.
Gulf media report Oman's decision with a focus on its economic and legal implications. The tone is measured, highlighting the distinction between tolls and service fees. The coverage emphasizes the need for stability in the Strait of Hormuz.
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