Omã informou a interlocutores europeus que o regime de trânsito no Estreito de Ormuz não será restabelecido nos moldes anteriores ao conflito entre Estados Unidos e Irão, e que as embarcações poderão ser sujeitas a taxas por serviços como despoluição e auxílio à navegação. A comunicação, relatada por fontes diplomáticas sob anonimato, ocorre num momento em que Washington e capitais europeias intensificam esforços para preservar a livre circulação na via por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial. O sultanato, que partilha a costa do estreito com o Irão, assegurou que respeitará o direito marítimo internacional, mas não esclareceu se as taxas seriam obrigatórias.

Na perspetiva de governos ocidentais, a hipótese de um sistema de cobrança gerido conjuntamente por Omã e Teerão representa uma violação do princípio de passagem inocente. Os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos subscreveram uma declaração com o Conselho de Cooperação do Golfo que rejeita “qualquer pedágio, taxa ou tentativa de exercer controlo sobre o estreito”. O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, classificou o compromisso como “uma boa notícia”. A presidência francesa, que recebe esta segunda-feira o sultão Haitham bin Tariq em Paris, sublinhou que a segurança das rotas marítimas “depende da passagem livre e incondicional”.

Autoridades omanitas, porém, descrevem a pressão iraniana como um fator incontornável. Teerão, que durante a ofensiva aérea de fevereiro fechou o estreito com ataques e ameaças a navios, insiste agora numa administração partilhada da via. A República Islâmica comprometeu-se, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros do Paquistão, a não impor taxas de trânsito durante 60 dias, mas analistas em Moscovo e no Médio Oriente notam que a proposta de um “novo regime soberano” no estreito, com categorização de países em neutros, amigos e hostis, continua a ser discutida nos canais de mediação liderados por Omã.

A eventual cobrança, ainda que sob a forma de serviços ambientais ou de pilotagem, poderia custar dezenas de milhares de milhões de dólares anuais a operadores de matérias-primas e armadores. Omã estuda modelos como o do Estreito de Malaca, onde não há taxas obrigatórias, mas a indefinição sobre o caráter compulsório dos pagamentos mantém o dossiê em aberto. As conversações de paz entre Washington e Teerão prosseguem, e o encontro Macron–sultão Haitham é visto em capitais europeias como uma oportunidade para clarificar o quadro regulatório antes que expire o período de 60 dias anunciado por Islamabad.