A acusação federal norte-americana e a defesa do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro e da sua mulher, Cilia Flores, propuseram em conjunto que o julgamento por narcoterrorismo e tráfico de droga comece em junho de 2027. O documento foi entregue na terça-feira ao tribunal federal de Manhattan, na véspera de uma audiência que decorre esta quarta-feira e na qual o juiz distrital Alvin Hellerstein deverá fixar o calendário processual. Maduro e Flores foram capturados em janeiro durante uma operação noturna das forças especiais dos EUA em Caracas e desde então aguardam julgamento numa prisão federal no Brooklyn, tendo-se declarado inocentes.

Segundo a proposta apresentada, a defesa terá até setembro para apresentar uma moção de rejeição do caso com base na imunidade de chefe de Estado, seguindo-se alegações orais em novembro. As restantes moções prévias ao julgamento deverão ser submetidas até janeiro de 2027, depois de a acusação entregar a maior parte das provas classificadas. A acusação federal alega que Maduro conspirou com cartéis de droga e forças de segurança venezuelanas para facilitar o envio de milhares de toneladas de cocaína para os EUA. A defesa, liderada por Barry Pollack, contesta a legalidade da captura, classificando-a como “rapto militar”, e Maduro autodesignou-se “prisioneiro de guerra” na primeira audiência.

A complexidade do processo é acentuada pelo contexto geopolítico. A administração Trump descreveu a operação como uma “ação cirúrgica de aplicação da lei”, enquanto Caracas denunciou uma violação da soberania. Após a detenção, a vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina e Washington restabeleceu relações diplomáticas e aliviou sanções, ao mesmo tempo que autorizou o governo venezuelano a pagar os honorários dos advogados de defesa. Observadores latino-americanos notam que o caso é acompanhado com particular atenção em Brasília, dada a proximidade geográfica e os fluxos regionais de narcotráfico, e em Lisboa, onde a comunidade venezuelana tem crescido e a CPLP mantém canais de diálogo com Caracas.

A audiência desta quarta-feira, a terceira desde a captura, servirá para discutir o calendário e a troca de provas classificadas, mas não se espera uma decisão imediata sobre a data do julgamento. O juiz Hellerstein, de 92 anos, cuja capacidade para conduzir um processo longo e tecnicamente exigente tem sido questionada por especialistas, deverá pronunciar-se sobre as próximas etapas. As partes reservaram o direito de solicitar adiamentos, e a acusação admite que o cronograma pode sofrer alterações em função de litígios sobre provas classificadas. O dossier permanece numa fase preliminar, com a defesa a preparar uma contestação cerrada da jurisdição e da legalidade da detenção.