
Feminicídio na Argentina reacende debate sobre falhas judiciais na proteção de vítimas
Caso de Rocío Gómez, morta com mais de dez facadas pelo ex-companheiro que descumpria medidas restritivas, coincide com relatos de violência no Brasil e na Austrália.
Rocío Belén Gómez, de 27 anos, foi assassinada com mais de dez facadas na madrugada de segunda-feira em Santa María de Punilla, na província argentina de Córdoba. O autor, seu ex-companheiro Maximiliano Baudraco, de 40 anos, foi detido e confessou o crime. As três filhas do casal, de 9, 6 e 2 anos, presenciaram o ataque, enquanto a mãe da vítima escapava por uma janela para pedir socorro.
Baudraco cumpria pena de dois anos em regime de execução condicional por ameaças em contexto de violência familiar contra a mãe de Rocío, que também era sua tia. A sentença incluía tratamento psicológico, restrição de aproximação e apresentação periódica ao Patronato del Liberado. A diretora do órgão, Patricia Corbalán, confirmou que ele descumpriu as condições desde o início e que a Justiça foi notificada, mas o juiz de Execução, Facundo Moyano Centeno, não revogou o benefício. A autópsia revelou que uma das facadas perfurou a aorta e um pulmão, causando a morte. As crianças permanecem sob custódia do Estado.
Na perspetiva de Buenos Aires, o caso expôs a fragilidade dos mecanismos de controle: o mesmo magistrado já havia sido questionado por não fiscalizar a prisão domiciliar de outro condenado que, em liberdade, cometeu um homicídio. No Brasil, uma jovem de 23 anos sobreviveu a uma tentativa de feminicídio no Espírito Santo após receber mais de dez facadas do ex-namorado, preso em flagrante. A campanha “Band Não Se Cala” sublinha que, no país, uma mulher aciona a polícia a cada 30 segundos e um feminicídio é registrado a cada seis horas. Na Austrália, um homem que esfaqueou a ex-companheira e a golpeou com um taco de beisebol foi condenado a dois anos e meio de prisão, mas a Justiça considerou que agiu em “legítima defesa excessiva”, pois o grupo que a acompanhava portava armas.
As investigações prosseguem em Córdoba para apurar a responsabilidade judicial. O Patronato del Liberado insiste que atua como “olhos da Justiça”, sem poder de polícia. Em Caleta Olivia, outro argentino foi detido por agredir a ex-companheira após um jogo de futebol e libertado após os prazos processuais. A recorrência de casos com histórico de descumprimento de medidas protetivas alimenta o questionamento sobre a eficácia dos sistemas judiciais em diferentes continentes.
| Imprensa latino-americana | −0.80 | critical |
|---|---|---|
| Imprensa japonesa-coreana | −0.50 | critical |
| Imprensa atlântica / anglosfera | 0.00 | neutral |
O sistema judiciário argentino falhou em proteger Rocío Gómez, ignorando os sinais de alerta e deixando um agressor reincidente em liberdade.
Enfatiza a lacuna entre as ordens judiciais formais e sua aplicação real, contrastando a condenação suspensa com a violência letal.
Não menciona nenhum progresso nas reformas legislativas contra a violência de gênero na Argentina.
A sociedade japonesa deve reconhecer a gravidade da violência doméstica e a necessidade de proteger as vítimas de ex-parceiros obsessivos.
Utiliza uma narrativa detalhada e sensacionalista para evocar empatia e alarme, personalizando o sofrimento da vítima.
Não discute as deficiências do sistema jurídico japonês na prevenção de tais ataques.
O tribunal australiano equilibrou a legítima defesa excessiva com a responsabilidade criminal, emitindo uma sentença proporcional.
Adota um tom distante e jurídico, apresentando os fatos como um caso de direito penal em vez de um fracasso social.
Não explora o contexto mais amplo da violência de gênero nem as críticas ao sistema judiciário.
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