
Indonésia torna biometria facial obrigatória para chips móveis; Nigéria cadastra mototaxistas
Jacarta impõe reconhecimento facial a novos assinantes e ameaça operadoras com sanções, enquanto Ekiti exige registo biométrico de condutores e a Índia facilita alertas digitais voluntários.
A partir de 1 de julho de 2026, a Indonésia passou a exigir verificação biométrica por reconhecimento facial em todos os novos registos de cartões SIM, determinando o encerramento do acesso das operadoras ao sistema de validação baseado no número de identificação civil (NIK) e no cartão de família. Uma fiscalização surpresa realizada a 3 de julho em Jacarta encontrou apenas uma operadora totalmente em conformidade; outras duas ainda ativavam linhas apenas com o NIK, e foram apreendidos cartões pré‑ativados prontos para venda. O Ministério da Comunicação e Digital (Komdigi) enviou ofícios a todas as operadoras e à Direção‑Geral do Registo Civil para que o acesso ao NIK fosse cortado, sob pena de sanções administrativas.
O mecanismo substitui a validação documental por um processo biométrico que, segundo o diretor‑geral do Ecossistema Digital, Edwin Abdullah, não é uma mera alteração de procedimento, mas uma fundação para prevenir a usurpação de identidade, as burlas digitais e o cibercrime. A operadora XLSmart confirmou que já não utiliza o NIK para novos clientes, embora admita que durante o semestre de transição a maioria dos registos ainda recorria ao método antigo. As autoridades sustentam que a verificação facial não cria barreiras nas regiões remotas, pois o utilizador pode fazer o reconhecimento a partir do próprio telemóvel.
No estado nigeriano de Ekiti, o governo deu início a 6 de julho ao registo biométrico obrigatório de todos os mototaxistas e operadores de triciclos comerciais, com prazo até 18 de julho. A medida visa construir uma base de dados completa, emitir licenças de condução e travar atividades criminosas associadas a operadores não registados. O comissário dos Transportes, Kehinde Ajobiewe, afirmou que quem não cumprir o prazo estará sujeito a sanções previstas na regulação estadual, reforçando uma tendência de utilização da biometria para ordenar setores informais de transporte e melhorar a segurança pública.
Em contraste com as imposições biométricas, a Índia adotou um caminho de adesão voluntária: a Autoridade de Identificação Única (UIDAI) passou a permitir, desde 1 de julho, que os titulares do bilhete de identidade Aadhaar adicionem ou atualizem o endereço de correio eletrónico diretamente na aplicação, sem necessidade de deslocação a um centro de atendimento. O serviço é gratuito por seis meses e, nos dois primeiros dias, mais de 250 mil pessoas fizeram a atualização. A vinculação do email gera alertas em tempo real sempre que o Aadhaar é utilizado numa autenticação, acrescentando uma camada de transparência e segurança sem recolha biométrica adicional.
O próximo marco a observar é a continuidade da fiscalização indonésia, com o Komdigi a prometer sanções para as operadoras que insistam no método antigo. Em Ekiti, o dia 18 de julho definirá o universo de condutores legalizados. Na Índia, o período de gratuitidade do serviço de atualização de email prolonga‑se até ao final de 2026, oferecendo uma janela para avaliar a adesão voluntária como instrumento de segurança digital.
| Imprensa do Sudeste Asiático | +0.20 | neutral |
|---|---|---|
| Imprensa indiana e sul-asiática | −0.10 | neutral |
The Indonesian government modernizes SIM registration with biometrics to simplify and protect citizens' data.
The bloc normalizes the measure by describing it as a routine technical upgrade, avoiding discussion of privacy implications or power concentration.
It omits telecom operators' protests over loss of database access and mass surveillance risks raised elsewhere.
Mandatory biometrics pave the way for pervasive digital control: citizens lose anonymity and the state gains unsettling power.
The bloc places the Indonesian reform within a global threat framework to freedom, implicitly comparing it to own experiences of mass surveillance.
It omits stated benefits in fraud reduction and administrative efficiency, as well as Indonesia's specific context.
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