O governo da África do Sul anunciou que, desde o lançamento de uma campanha de “gestão migratória” há cinco semanas, 53.499 cidadãos estrangeiros foram processados para deportação ou repatriação voluntária, a maioria oriunda do Maláui, Zimbabué e Moçambique. O número, divulgado pela ministra da Justiça, Mmamoloko Kubayi, em 13 de julho, representa mais do dobro dos cerca de 25 mil migrantes que haviam deixado o país antes dos protestos anti-imigração de 30 de junho, que exigiram o controlo mais rígido das fronteiras e a expulsão em massa de indocumentados.

A operação ocorre num contexto de forte pressão interna. Grupos de manifestantes acusam os migrantes de agravarem o desemprego, a criminalidade e a degradação dos serviços públicos, e chegaram a fixar um “prazo não oficial” para a saída de todos os estrangeiros em situação irregular. O Presidente Cyril Ramaphosa reconheceu as preocupações da população, mas condenou os ataques a estrangeiros e alertou contra a justiça pelas próprias mãos. As Nações Unidas advertiram contra o uso de migrantes como bodes expiatórios para os desafios socioeconómicos do país. Organizações da sociedade civil sul-africana, por sua vez, denunciaram rusgas domiciliárias ilegais conduzidas por grupos de vigilantes, enquanto o governo insiste que as ações respeitam os direitos humanos e a dignidade de todos, independentemente do estatuto migratório.

A estratégia de Pretória contrasta com a via adotada por Espanha, onde um processo de regularização extraordinário recebeu 1,2 milhões de pedidos e já resultou em 160 mil novas inscrições na Segurança Social. No entanto, segundo analistas do mercado laboral citados pelo diário El Mundo, o afloramento de emprego informal também terá levado cerca de 20 mil imigrantes recém-regularizados a inscreverem-se no serviço público de emprego, um efeito que o Ministério do Trabalho espanhol considera “insignificante”. Para países lusófonos como Moçambique, de onde provém uma parte significativa dos deportados da África do Sul, a situação gera preocupações diplomáticas e consulares, enquanto em Lisboa a experiência espanhola é acompanhada com atenção, dado o fluxo migratório na Península Ibérica e os debates sobre vias de regularização.

Noutro continente, os Estados Unidos executam uma política de externalização do controlo migratório. Uma cidadã iraniana foi incluída num grupo de deportados para a República Centro-Africana, ao abrigo de um acordo com países terceiros, mas duas outras iranianas obtiveram ordens judiciais temporárias para suspender a transferência. Os seus advogados argumentam que o regresso ao Irão representaria risco de perseguição política ou religiosa, e que o envio para um país africano serve para contornar as proteções legais dos requerentes de asilo. O caso, acompanhado pelo Fundo de Defesa Legal Iraniano-Americano, insere-se numa tendência mais ampla de recurso a acordos de “país terceiro seguro”, criticada por organizações de direitos humanos. Na África do Sul, as deportações prosseguem e os ativistas anti-imigração ameaçam com protestos semanais, enquanto o governo conclui a construção de um segundo centro de detenção temporária em Durban. O dossiê permanece em aberto, com implicações para as relações regionais e para o debate global sobre migração.