
Acusações de abuso sexual e violência em quatro países revelam desafios na apuração de crimes
Casos na Argentina, Itália e Índia mostram desde condenações por estupro a absolvições por falta de credibilidade da vítima, enquanto investigações prosseguem.
Uma série de episódios de violência sexual e agressões registados em diferentes continentes nas últimas horas expôs a complexidade da resposta judicial a estes crimes. Na Argentina, um motorista de táxi foi formalmente acusado de abuso sexual e cárcere privado de uma passageira; em Itália, um homem foi absolvido de uma acusação de violação por a vítima não ter sido considerada credível; e na Índia, um condenado por crimes sexuais contra menores, em liberdade condicional, foi detido por alegadamente violar uma menina de cinco anos.
Em Salta, Argentina, a fiscal Celina Morales Torino apresentou acusação contra o condutor de um remis, após uma peritagem genética detetar material biológico do suspeito no corpo e na roupa da denunciante. A mulher relatou ter perdido a consciência durante a viagem e acordado com sinais de abuso. O caso aguarda agora a designação de um juiz para a audiência de controlo da acusação. Já em Bolonha, Itália, o tribunal absolveu um homem de 35 anos acusado de violar uma jovem num parque de estacionamento. O Ministério Público também pediu a absolvição, por a alegada vítima, de 25 anos, ter apresentado um testemunho confuso e dificuldades de memória, num contexto de toxicodependência.
Ainda em Bolonha, os carabinieri investigam três agressões ocorridas em 24 horas: um turista de 70 anos foi roubado à saída do hotel, uma mulher de 40 anos foi agredida a pontapés e estalos para lhe roubarem o telemóvel, e uma jovem de 20 anos foi atingida com um soco no rosto sem motivo aparente. Nenhum dos agressores foi identificado até ao momento. Em La Plata, Argentina, dois homens armados assaltaram um supermercado e fugiram de moto; o proprietário perseguiu-os, mas perdeu-os num bairro próximo. As imagens das câmaras de segurança foram entregues à polícia.
Observadores em Lisboa notam que a credibilidade da vítima continua a ser um fator determinante em processos por crimes sexuais, como ilustra a absolvição em Itália, enquanto a existência de provas forenses, como no caso argentino, pode reforçar a acusação. Em Brasília, a recorrência de crimes violentos em zonas urbanas e a dificuldade de responsabilização ecoam nos relatos de comerciantes de La Plata, que denunciam a repetição de assaltos à mão armada. Na Índia, o caso do condutor em liberdade condicional reacende o debate sobre a monitorização de agressores sexuais condenados.
As investigações prosseguem em todos os casos, com exceção do processo italiano já encerrado com absolvição. As autoridades argentinas aguardam a fase judicial seguinte; a polícia indiana deteve o suspeito em oito horas e a criança recebe assistência médica. Não há, até ao momento, informações sobre a identificação dos agressores nos episódios de Bolonha.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
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Um tribunal de recurso marroquino confirmou a condenação por violação de uma menor mas reduziu a pena para dois anos de prisão. A decisão evidencia o tratamento judicial da violência sexual contra crianças, embora a pena leve possa levantar questões sobre o efeito dissuasor.
Na Itália e na Suécia, tribunais absolveram homens acusados de agressão sexual por considerarem os relatos das vítimas não credíveis, enquanto uma onda de roubos e agressões gratuitas alimenta o alarme público. O sistema de justiça parece priorizar padrões probatórios rigorosos, deixando por vezes as supostas vítimas sem reparação.
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