
Acidentes fatais com sistemas de assistência e condutores sob efeito de drogas reacendem debate legal
Mortes de uma idosa no Texas e de um casal no Nevada, somadas a alterações legislativas na Austrália e a processos judiciais nos EUA, expõem tensões entre tecnologia, regulação e responsabilidade.
Uma mulher de 76 anos morreu em Katy, no Texas, depois de um Tesla Model 3 ter atravessado a fachada da sua casa a mais de 110 km/h, segundo as autoridades do condado de Harris. O condutor, de 44 anos, foi detido e acusado de homicídio involuntário. O caso soma-se a outro acidente fatal com um veículo da mesma fabricante: no Nevada, um Tesla Semi colidiu com dois automóveis, provocando duas vítimas mortais, no primeiro acidente conhecido com aquele modelo de camião elétrico.
Os relatos iniciais divergem quanto ao papel dos sistemas de assistência à condução. No Texas, o condutor afirmou aos paramédicos que o veículo seguia em “Autopilot”, mas executivos da Tesla contestaram essa versão, alegando que o acelerador foi pressionado a 100% e que o sistema de condução autónoma supervisionada foi anulado manualmente. A Administração Nacional de Segurança Rodoviária dos EUA abriu uma investigação. No Nevada, as autoridades do condado de Lyon indicaram que o motorista do camião poderá ter adormecido ao volante, enquanto a empresa destaca que o Semi não dispõe do modo de condução autónoma total, mas inclui funcionalidades de segurança ativa.
Paralelamente, a justiça da Florida autorizou a entrega dos registos hospitalares de Tiger Woods aos procuradores que investigam a sua detenção por suspeita de condução sob influência, em março. O golfista foi encontrado com analgésicos no bolso e apresentava sinais de debilitação, mas o teste de alcoolemia não detetou álcool. Woods recusou o teste de urina, o que, em muitos estados norte-americanos, desencadeia a suspensão automática da carta de condução ao abrigo das leis de consentimento implícito, recordam fontes jurídicas.
Na Austrália, o procurador-geral de Queensland anunciou dois projetos de lei para eliminar uma lacuna legal que permitiu a absolvição de uma condutora com níveis elevados de metanfetaminas no sangue, após um acidente que matou uma mulher e feriu gravemente o filho. A nova legislação fará da presença da droga um agravante, independentemente da prova de efeitos na condução. Investigadores da Griffith University alertam, porém, que a tolerância zero pode penalizar condutores com vestígios residuais de consumo anterior, sem comprometimento real.
As investigações nos Estados Unidos prosseguem, enquanto os debates legislativos na Austrália e as revisões judiciais de casos mediáticos mantêm em aberto a discussão sobre os limites da automação, o uso de substâncias e a imputação de responsabilidades na estrada.
| Imprensa atlântica / anglosfera | 0.00 | neutral |
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