O vice-ministro da Justiça da Rússia, Vadim Balanin, afirmou durante o Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo que a coabitação sem registo de casamento representa uma “ameaça direta à segurança nacional e à saúde demográfica” do país. A declaração, divulgada por agências russas, foi acompanhada da preocupação com o elevado número de divórcios, que, segundo Balanin, agravam a tendência e exigem medidas de “contraposição à destruição das ideologias tradicionais”.

A primeira vice-presidente do comité da Duma para a proteção da família, Tatiana Butskaia, corroborou a visão, atribuindo a normalização da coabitação entre jovens à “perda do valor das relações familiares” e defendendo um trabalho educativo de longo prazo. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, classificou a demografia como uma “questão dolorosa”. Estas posições alinham-se com uma ofensiva legislativa e simbólica que, nos últimos anos, levou à classificação do “movimento LGBT” como organização extremista, à restrição do aborto em cerca de um terço das regiões russas e à rejeição de uma lei contra a violência doméstica, sob o argumento de que poderia afastar os homens do casamento.

De acordo com dados citados pela imprensa russa, o coeficiente de fecundidade rural em 2025 foi de 1,464, o mais baixo desde 1990, refletindo um declínio populacional que se acentuou desde o colapso soviético e se agravou com a guerra na Ucrânia. Na perspetiva de Moscovo, a erosão dos valores tradicionais no Ocidente é apontada como um fator externo que pode “minar as bases do Estado russo”, justificando a centralidade da família na política de segurança.

Em contraste, nos países lusófonos, a união não matrimonializada é amplamente reconhecida. No Brasil, a união estável é equiparada ao casamento para efeitos civis; em Portugal, a união de facto confere direitos em áreas como habitação e proteção social, sem que tal seja enquadrado como risco securitário. Observadores em Lisboa e Brasília notam que a retórica russa se insere num movimento global de instrumentalização da demografia para fins de coesão interna, mas com contornos autoritários específicos, como a proposta do ministro da Justiça, Konstantin Chuichenko, de isentar de responsabilidade criminal quem agir em “defesa de valores morais”.

O Ministério da Justiça russo monitoriza há dois anos alterações ao Código da Família, e a presidente do Conselho da Federação, Valentina Matvienko, sugeriu abolir a taxa de casamento (350 rublos) para incentivar as uniões formais, compensando a perda com o aumento da taxa de divórcio. As discussões no fórum jurídico indicam que novas medidas legislativas poderão ser apresentadas, embora não tenham sido anunciados prazos concretos.