Um tribunal penal de Istambul emitiu um mandado de detenção internacional contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e solicitou a difusão de um alerta vermelho pela Interpol. A decisão, anunciada esta terça-feira, baseia-se em acusações de crimes contra a humanidade, genocídio, tortura e privação ilegal de liberdade, decorrentes da interceção, em outubro de 2025, da Flotilha Global Sumud, que transportava ajuda humanitária para a Faixa de Gaza.

Na perspetiva de Ancara, a ação da marinha israelita em águas internacionais constituiu um ato de pirataria e uma violação grave do direito internacional. O Ministério dos Negócios Estrangeiros turco classificou a operação como um ataque a ativistas da paz, enquanto o Presidente Recep Tayyip Erdogan reiterou o compromisso de apoiar as vítimas da agressão israelita. A procuradoria de Istambul já havia emitido mandados de captura preliminares em novembro de 2025 e, em abril passado, pediu prisão perpétua para os arguidos, invocando a jurisdição turca ao abrigo do direito marítimo internacional. Até ao momento, o governo israelita não se pronunciou oficialmente sobre a decisão, mas fontes diplomáticas em Telavive têm rejeitado sistematicamente iniciativas judiciais externas como politicamente motivadas.

O pedido de alerta vermelho, se aceite pela Interpol, poderá restringir as deslocações de Netanyahu aos 195 países-membros da organização, embora a Interpol possa recusar pedidos considerados de natureza política. A medida surge num momento de fragilidade interna para o primeiro-ministro, que na véspera abandonou apressadamente uma sessão do Knesset sob protestos de deputados da oposição, que gritavam 'vergonha' e 'demite-te', durante o debate sobre a isenção do serviço militar para judeus ultraortodoxos. Em paralelo, o Tribunal Penal Internacional (TPI) mantém um processo contra Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant por crimes de guerra em Gaza, cujos mandados de captura, solicitados pelo procurador Karim Khan em novembro de 2024, continuam por emitir devido a contestações do Reino Unido e a sanções impostas pelos Estados Unidos ao TPI em fevereiro de 2025.

Em Brasília, a decisão turca é observada com interesse, dado o histórico brasileiro de apoio à jurisdição universal em crimes de guerra e à causa palestiniana; o Brasil é signatário do Estatuto de Roma e reconhece a competência do TPI. Em Lisboa, analistas sublinham que a iniciativa de Ancara pode acentuar o isolamento diplomático de Israel, mas advertem para o risco de fragmentação da justiça internacional se diferentes jurisdições nacionais avançarem com processos paralelos. O dossiê segue agora para o secretariado-geral da Interpol, que avaliará a conformidade do pedido com os seus estatutos. Entretanto, o processo turco prossegue com a perspetiva de um julgamento à revelia, enquanto o TPI ainda não marcou data para uma decisão sobre os mandados relativos a Gaza.