O Tribunal de Patentes e Mercado de Estocolmo condenou a Google a pagar 14,3 mil milhões de coroas suecas (cerca de 1,3 mil milhões de euros) ao comparador de preços PriceRunner, detido pelo grupo financeiro sueco Klarna. A decisão, anunciada esta quarta-feira, considera que a empresa norte-americana favoreceu ilegalmente o seu próprio serviço de comparação de preços nos resultados do motor de busca durante vários anos, causando prejuízos ao concorrente. O tribunal determinou indemnizações parcelares para os mercados do Reino Unido, Suécia e Dinamarca, acrescidas de juros, num montante que, segundo a juíza Linda Kullberg, constitui a maior compensação jamais fixada num caso de concorrência na Suécia.

A Klarna, que adquiriu o PriceRunner em 2022, considerou que a sentença “apoia um mercado mais saudável e competitivo”. Já a Google afirmou discordar da decisão e anunciou que está a rever as suas opções legais. O tribunal acolheu parcialmente os argumentos do PriceRunner: concluiu que o abuso se prolongou para além de 2017, ao contrário do que a Google sustentava, mas considerou que uma parte do pedido foi apresentada fora de prazo e não atribuiu compensação pelos danos continuados após a cessação da infração. O valor final ficou assim muito aquém dos cerca de 64 mil milhões de coroas reclamados inicialmente pelo queixoso.

Na perspetiva de Bruxelas, a decisão sueca insere-se numa vaga mais ampla de ações de indemnização privadas que se seguem a condenações das autoridades da concorrência. A Comissão Europeia multou a Google em 2,42 mil milhões de euros em 2017, precisamente por favorecer o seu próprio serviço de comparação de preços, uma decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em 2024. Observadores em Lisboa notam que este tipo de litigância pode abrir caminho a novas ações de concorrentes europeus que se considerem lesados por práticas semelhantes, incluindo nos setores da publicidade digital e dos sistemas de pagamento móvel.

O caso sueco inscreve-se ainda numa tendência global de escrutínio antitruste sobre as grandes plataformas tecnológicas. Nos Estados Unidos, a Google pagou 700 milhões de dólares em 2023 para encerrar um processo sobre a loja de aplicações Android, enquanto a União Europeia aplicou em setembro de 2025 uma multa de 2,95 mil milhões de euros por práticas anticoncorrenciais no mercado publicitário. Para analistas norte-americanos, a dimensão da indemnização agora fixada em Estocolmo, embora inferior ao pedido, sinaliza que os tribunais nacionais estão dispostos a quantificar danos de forma significativa com base nas infrações já reconhecidas pelas instituições europeias.

A Google dispõe de um prazo para recorrer da sentença, e a empresa não indicou se o fará. O desfecho do recurso poderá influenciar a avaliação de riscos jurídicos noutras jurisdições onde a empresa enfrenta litígios semelhantes. O processo sueco permanece assim como um marco na aplicação privada do direito da concorrência europeu, num momento em que legisladores de ambos os lados do Atlântico discutem novos instrumentos para regular o poder de mercado das grandes tecnológicas.