
Reino Unido cria vias de patrocínio para refugiados com base no modelo do Canadá
Governo trabalhista anuncia novas rotas legais para acolhimento, enquanto oposição exige fim da imigração ilegal e futuro da ministra do Interior é incerto.
O Ministério do Interior britânico anunciou a criação de novas vias legais para a entrada de refugiados, permitindo que universidades, organizações comunitárias e empregadores patrocinem diretamente a vinda de requerentes de asilo. A iniciativa, inspirada no programa de patrocínio comunitário do Canadá, prevê as primeiras chegadas no outono de 2027 para a rota universitária e a abertura de uma via laboral no próximo ano. O anúncio ocorre na mesma semana em que o governo apresentará no Parlamento um projeto de lei para restringir o acesso ao asilo, facilitar deportações e limitar o reagrupamento familiar.
A ministra do Interior, Shabana Mahmood, defendeu que o novo sistema protegerá “refugiados genuínos” e fechará “brechas” utilizadas de forma abusiva. Contudo, a sua permanência no cargo é incerta, uma vez que o primeiro-ministro Keir Starmer anunciou a demissão e o favorito à sucessão, Andy Burnham, ainda não clarificou a política migratória que adotará. Na perspetiva da oposição conservadora, qualquer alargamento das entradas por razões humanitárias é prematuro enquanto não for eliminada a imigração ilegal através do Canal da Mancha. O partido Reform UK, em ascensão nas sondagens, prometeu revogar o esquema caso chegue ao poder.
O modelo canadiano, em vigor desde 1979, permitiu a instalação de cerca de 400 mil refugiados, com uma taxa de emprego de 70% no primeiro ano, segundo dados oficiais. O Reino Unido pretende replicar essa lógica, transferindo para entidades privadas a responsabilidade pelo alojamento e integração, atualmente concentrada nas autarquias locais e em hotéis pagos pelo erário público. O novo programa terá um limite máximo de beneficiários e começará com um número reduzido de casos, enquanto o governo negoceia com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a verificação da elegibilidade e os controlos de segurança.
A reforma legislativa que acompanha estas medidas inclui a revisão dos mecanismos de direitos humanos e da lei contra a escravatura moderna, que, segundo o executivo, são frequentemente invocados para travar deportações. A ala esquerda do Partido Trabalhista já manifestou descontentamento com o endurecimento anterior, que tornou o estatuto de refugiado temporário e duplicou o prazo para a residência permanente. Observadores em Bruxelas notam que a abordagem britânica se afasta dos princípios de solidariedade da União Europeia, num momento em que o bloco também debate o Pacto para as Migrações e Asilo.
O projeto de lei será debatido na Câmara dos Comuns nos próximos dias, com votação prevista para as semanas seguintes. A definição das quotas e dos critérios de seleção das entidades patrocinadoras ficará a cargo do Ministério do Interior, que assegurará um “controlo rigoroso”. A concretização das novas rotas depende ainda da estabilidade política após a transição de liderança trabalhista, prevista para julho.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
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O governo britânico está a introduzir novas vias legais para refugiados, inspiradas no modelo canadiano de patrocínio comunitário, ao mesmo tempo que fecha lacunas para travar a imigração ilegal. A ministra do Interior defende que isto garantirá proteção a quem realmente precisa, embora as propostas possam enfrentar debate parlamentar.
O governo cessante de Starmer quer apertar as regras de asilo ao mesmo tempo que expande o patrocínio de refugiados, com as universidades a poderem patrocinar a partir de 2027. Esta abordagem dupla levanta questões sobre o equilíbrio entre restrição e compromisso humanitário.
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