Um tribunal de Moscovo condenou esta terça-feira a cantora russa Yelizaveta Gyrdymova, conhecida como Monetochka, a um ano de prisão em regime de colónia penal geral, por incumprimento reiterado das obrigações de 'agente estrangeiro'. A pena, aplicada à revelia, inclui ainda a proibição de administrar sítios na internet durante três anos. A decisão surge depois de a artista ter sido multada duas vezes, em 2023, por publicar nas redes sociais sem a marcação exigida por lei, e de a acusação ter solicitado um ano e dez meses de reclusão. Monetochka, que deixou a Rússia após a invasão da Ucrânia e reside na Letónia, estava já sob mandado de captura e prisão preventiva decretada à revelia.

Na perspetiva das autoridades russas, a condenação representa a aplicação normal do quadro legal que, desde 2020, tem vindo a ser sucessivamente reforçado. O Ministério da Justiça inscreveu Monetochka no registo de 'agentes estrangeiros' em janeiro de 2023, citando a sua oposição à guerra e a angariação de fundos para civis ucranianos. A procuradoria sustentou em tribunal que a cantora manifestava 'animosidade' em relação à atuação do Presidente e das forças armadas, e que as publicações sem a devida identificação configuravam uma violação dolosa da lei. A pena aplicada é inferior ao pedido do Ministério Público, mas alinha-se com sentenças recentes em casos análogos, como os do crítico de cinema Anton Dolin e do rapper Face, também condenados à revelia.

Observadores ocidentais e organizações de defesa dos direitos humanos interpretam este veredicto como mais um episódio de uma estratégia de repressão transnacional que visa silenciar dissidentes no estrangeiro. O caso de Monetochka coincide com a deportação, pela Turquia, da ativista russa anti-guerra Ariadna Litvinova, entregue a Moscovo apesar de ser procurada por 'desacreditar' o exército. Juristas ligados ao projeto Kovcheg alertam que a deportação, ao contrário da extradição, dispensa processos morosos e dificulta a fiscalização de uma eventual cooperação informal entre Estados. Na perspetiva destes analistas, a combinação de processos-crime à revelia, mandados de captura internacionais e expulsões administrativas está a reduzir os espaços de segurança para a diáspora russa crítica do Kremlin.

Para já, a execução da pena depende de uma improvável detenção da cantora no estrangeiro ou de um regresso forçado a território russo. A defesa anunciou que irá recorrer da decisão, mas o veredicto consolida um padrão de criminalização da dissidência que, segundo fontes diplomáticas europeias, complica as relações com Moscovo em fóruns multilaterais. O processo de Monetochka permanece em aberto na fase de recurso, enquanto a artista continua a atuar e a residir na União Europeia, onde o seu estatuto de refugiada ou residente poderá ser invocado para contestar qualquer pedido de cooperação judiciária.