O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Kazem Gharibabadi, reiterou a determinação de Teerão em controlar o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz, propondo um acordo com Omã para supervisionar a passagem de navios. A declaração, transmitida pela televisão estatal, surge numa altura em que o movimento de petroleiros e gaseiros regressa gradualmente à via estratégica, após semanas de perturbação causada por ataques a navios mercantes e retaliações militares entre o Irão e os Estados Unidos. Gharibabadi afirmou que o Irão avançará com os seus próprios planos caso Omã não demonstre interesse, sinalizando que a imposição de uma taxa de passagem poderá tornar-se unilateral.

Na perspetiva de Washington, a insistência iraniana representa uma tentativa de preservar uma vantagem estratégica que está a ser corroída por novas rotas marítimas e infraestruturas regionais. O Presidente Donald Trump declarou que “não haverá portagens” após o período de negociação, invocando a ameaça de ação militar renovada. Riade, através do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, rejeitou qualquer “arranjo inovador”, defendendo que a gestão do estreito funcionava adequadamente antes do conflito. Omã, parte na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), ocupa uma posição determinante: se aderir ao mecanismo, Teerão poderá apresentar a taxa como uma iniciativa bilateral dos Estados ribeirinhos; se resistir, a medida permanecerá como uma afirmação unilateral de poder.

A proposta iraniana é enquadrada por Teerão como uma compensação pelos serviços de segurança marítima, desminagem e proteção ambiental prestados numa das rotas comerciais mais congestionadas do mundo. Contudo, analistas em Brasília alertam que a monetização de um estreito natural criaria um precedente com implicações para outras passagens estratégicas, como Malaca, o Bósforo ou o Canal de Moçambique, vitais para as exportações do Brasil e dos países africanos lusófonos. O direito internacional, sob a UNCLOS, proíbe a cobrança de taxas pela simples passagem em trânsito, permitindo apenas o pagamento por serviços específicos prestados. O Irão nunca ratificou a convenção, e os Estados Unidos também não, embora tratem a liberdade de navegação como direito consuetudinário.

O contexto imediato é o de um cessar-fogo frágil e de conversações previstas para Doha esta semana, no âmbito de um memorando de entendimento que suspendeu as hostilidades. O documento prevê um período de 60 dias sem portagens e a negociação da “futura administração e serviços marítimos” do estreito. Enquanto o Irão nega encontros diretos com responsáveis norte-americanos, o tráfego comercial dá sinais de retoma, com superpetroleiros a cruzar a passagem e a utilizar um corredor alternativo junto à costa omanita. O desfecho das negociações definirá se o princípio da liberdade de navegação em Ormuz será reafirmado ou se um novo regime de taxas começará a reescrever as regras do comércio marítimo global.