O Irã e Omã realizaram a primeira reunião do comitê conjunto sobre o Estreito de Ormuz, dando início às negociações previstas no memorando de entendimento temporário que rege a passagem segura de navios comerciais. De acordo com o vice-ministro iraniano das Relações Exteriores, Kazem Gharibabadi, o encontro em Mascate serviu para revisar questões correntes e discutir a administração futura do estreito, no quadro do parágrafo quinto do memorando de Islamabad e dos direitos soberanos dos Estados costeiros. Em paralelo, Teerã insiste que a desminagem da via cabe exclusivamente ao Irã e rejeita qualquer interferência externa, incluindo a oferta francesa de cooperação anunciada pelo presidente Emmanuel Macron após conversas com o sultão omanita.

As posições dos dois lados revelam uma convergência parcial e uma divergência de fundo. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Omã, Badr al-Busaidi, declarou que Mascate não apoia a imposição de taxas de trânsito, mas admite discutir o custeio de serviços marítimos, como segurança da navegação, prevenção de poluição e resposta a emergências, citando os modelos dos estreitos de Malaca e Singapura. Gharibabadi, por sua vez, afirmou que o Irã está determinado a chegar a um entendimento com Omã, mas advertiu que, se o sultanato não cooperar, Teerã prosseguirá sozinho com os novos arranjos de gestão. A Casa Branca anunciou que o enviado Steve Witkoff e Jared Kushner viajariam a Doha para um encontro com representantes iranianos, mas Gharibabadi negou qualquer negociação direta ou técnica com os Estados Unidos, limitando a presença iraniana na capital catariana ao acompanhamento de peritos sobre fundos bloqueados, com mediação do Catar.

Do ponto de vista jurídico e operacional, analistas citados por veículos como Khabar Online e Donya-e Eqtesad sublinham que o Estreito de Ormuz é uma via marítima internacional onde vigora o direito de passagem em trânsito, nos termos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, e que os Estados costeiros não podem suspender esse direito nem condicionar a simples travessia ao pagamento de taxas. A principal rota de navegação situa-se em águas omanitas, e a largura do estreito — cerca de 39 quilómetros no ponto mais estreito — torna inexequível um controle semelhante ao dos canais do Suez ou do Panamá. O memorando temporário estipula um período de 60 dias de passagem gratuita, durante o qual o Irã se compromete a garantir a segurança da navegação, enquanto as partes negociam a administração futura e os serviços marítimos com outros Estados do Golfo, sempre em conformidade com o direito internacional.

O dossiê permanece em aberto. O Irã criou um grupo de trabalho para monitorar a implementação do memorando e denunciou violações no Líbano, exigindo a retirada das forças israelitas. A próxima etapa conhecida é a continuação das reuniões do comitê conjunto Irã-Omã para definir o regime de serviços e os custos associados, enquanto peritos iranianos prosseguem em Doha o acompanhamento da questão dos fundos bloqueados, sob mediação catariana. A ausência de um canal direto com Washington mantém a gestão do estreito dependente de entendimentos regionais e de garantias temporárias.