A coligação alemã liderada pelo chanceler Friedrich Merz (CDU) anunciou que os trabalhadores passarão a ter de apresentar um atestado médico logo no primeiro dia de doença, eliminando simultaneamente a possibilidade de obter a baixa por telefone, medida introduzida durante a pandemia de covid-19. A decisão reverte uma prática em vigor desde 1994, que só exigia o comprovativo a partir do quarto dia de ausência, salvo exigência antecipada do empregador. A Associação Nacional de Médicos dos Seguros de Saúde (KBV) classificou a medida como “próxima da loucura”, alertando que forçará milhares de pessoas com infeções a deslocarem-se a consultórios sobrecarregados, enquanto a Associação de Clínicos Gerais teme que as salas de espera se encham de doentes que necessitariam apenas de um ou dois dias de repouso.

Segundo o governo alemão, o país regista uma média de 18 dias de baixa por trabalhador ao ano, um dos valores mais elevados da União Europeia, o que representa um “prejuízo competitivo” e um custo anual para as empresas estimado entre 82 e 85 mil milhões de euros em pagamento de salários durante a doença. O chanceler Merz afirmou que a Alemanha “regressa às regras anteriores à pandemia” e que os níveis de absentismo se tornaram “exorbitantes”. Na perspetiva do executivo, a medida insere-se num pacote mais amplo de reformas fiscais, laborais e de pensões destinado a reativar a economia alemã. O porta-voz governamental, Stefan Kornelius, esclareceu que a obrigação de apresentar o atestado no primeiro dia não implica necessariamente a entrega física imediata, mantendo-se a possibilidade de consultas por vídeo, e que a concretização exata da norma ainda está por definir.

A ala social-democrata da coligação manifestou reservas. O vice-chanceler Lars Klingbeil (SPD) defendeu “soluções viáveis” e a ministra do Trabalho, Bärbel Bas, também do SPD, admitiu que a proposta não partiu de si e que irá “analisar se a medida tem algum efeito ou se é mais provável que cause dificuldades”. O secretário-geral do SPD, Tim Klüssendorf, justificou o acordo com a necessidade de evitar exigências mais duras da CDU, como a introdução de dias de espera não remunerados. A ala trabalhista da própria CDU (CDA) sugeriu que a coligação reconsidere a decisão, considerando que o “valor de conflito político” não parece compensar as alegadas melhorias.

Observadores em Itália, onde a média de ausência por doença é de apenas 0,6 semanas anuais segundo dados da OCDE, notam que a mudança representa uma transição simbólica de um sistema baseado na confiança para um modelo assente na desconfiança, um choque cultural num país habituado a regras mais flexíveis. A imprensa alemã sublinha que a Alemanha não é líder europeu em dias de baixa, mas situa-se no terço superior, e que a combinação de salário integral durante seis semanas e a posterior prestação de doença pelas caixas de seguro constitui uma proteção relativamente generosa. O dossier permanece em aberto: o porta-voz do Ministério da Saúde indicou que a modalidade de aplicação ainda será trabalhada, enquanto o SPD insiste numa implementação “sensata” que não sobrecarregue os consultórios nem force os doentes a sair de casa.