
Fraudes em alojamentos e novas regras fiscais marcam temporada de verão no hemisfério norte
Milhões de turistas europeus enfrentam esquemas de alojamentos fantasmas, enquanto Espanha aperta o cerco a contratos de comodato e o Irão contabiliza perdas bilionárias com a guerra.
Milhões de viajantes e proprietários de imóveis estão a ser afetados por uma convergência de pressões financeiras durante a época estival, de acordo com dados e relatos provenientes de Itália, Espanha, Irão e Turquia. Um inquérito divulgado em Itália indica que mais de 4,3 milhões de italianos foram vítimas de fraude ou tentativa de fraude relacionada com férias nos últimos doze meses, com um prejuízo económico estimado em mais de 195 milhões de euros. Paralelamente, a Agência Tributária espanhola confirmou que a cedência gratuita de imóveis a familiares, como a habitação de filhos em casas dos pais, será alvo de tributação caso não seja formalizada através de um contrato de comodato registado, presumindo a existência de um arrendamento oneroso.
Em Itália, as burlas concentram-se sobretudo em alojamentos inexistentes ou que não correspondem ao anunciado, tendo envolvido 3,4 milhões de pessoas. As autoridades italianas e a plataforma Airbnb sublinham que os jovens entre os 18 e os 24 anos são o grupo mais exposto, com uma taxa de incidência de 44,6%, enquanto os maiores de 65 anos registam menos de 5% de casos. A utilização de inteligência artificial para gerar anúncios falsos, fotografias sintéticas e vídeos deepfake é apontada pela polícia italiana como um fator que dificulta a deteção das fraudes, que se propagam tanto em portais de reservas como em redes sociais.
Do lado espanhol, a medida fiscal determina que, mesmo quando se comprove a cedência gratuita, o proprietário fica obrigado a declarar uma imputação de rendimentos imobiliários calculada entre 1,1% e 2% do valor cadastral do imóvel. A única forma de evitar sanções mais severas, segundo a administração tributária, é a celebração e o registo de um contrato de comodato junto da comunidade autónoma competente. Observadores em Lisboa e São Paulo notam que regimes semelhantes de tributação de rendimentos presumidos existem noutros países europeus, mas a exigência de registo formal do comodato é menos comum.
No Irão, o presidente da associação de agências de viagens estimou que os danos causados ao setor do turismo pela recente escalada bélica ultrapassam os 20 mil biliões de tomans, dos quais cerca de 5 mil biliões correspondem a perdas diretas das agências. O responsável criticou a ausência de reembolsos por parte de companhias aéreas e hotéis, calculando que pelo menos 500 mil milhões de tomans de serviços cancelados permanecem retidos. Na Turquia, hóspedes russos de um hotel de luxo em Bodrum relataram furtos de dinheiro no último dia de estadia, suspeitando de um esquema para desencorajar queixas formais; a administração hoteleira alegou não ter responsabilidade por danos menores.
As investigações sobre as fraudes em Itália prosseguem, enquanto as autoridades espanholas reforçam os mecanismos de controlo fiscal sobre imóveis cedidos. No Irão, não existe ainda uma entidade centralizada para tratar as reclamações dos viajantes, o que dificulta a recuperação dos valores. Especialistas em defesa do consumidor no Brasil e em Portugal alertam que esquemas semelhantes de alojamentos falsos proliferam nas plataformas digitais durante a alta temporada, recomendando a verificação minuciosa dos anúncios e a utilização exclusiva de meios de pagamento rastreáveis.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
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A autoridade tributária espanhola intensificou o controle sobre a transferência de imóveis familiares, tratando a ocupação gratuita como um aluguel fantasma tributável. As famílias enfrentam pesadas exigências fiscais se não conseguirem justificar adequadamente o arranjo. A temporada de verão traz uma vigilância redobrada sobre essas soluções habitacionais informais.
A guerra recente infligiu mais de 200 bilhões de dólares em retrocessos econômicos, com o setor de turismo sozinho perdendo mais de 20 mil bilhões de tomans. As agências de viagens estão entrando em colapso sob a pressão fiscal e de seguros, enquanto os cancelamentos de visitantes estrangeiros se acumulam. O clima político mais amplo, incluindo restrições sociais, agrava a angústia do setor.
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