Governos europeus examinam a criação de um mecanismo de contribuições voluntárias para serviços de navegação no Estreito de Ormuz, segundo apurou o diário britânico The Guardian. A iniciativa, desenvolvida por Omã com assessoria jurídica do Reino Unido, replica o sistema de cooperação do Estreito de Malaca e só avançará se os pagamentos não forem obrigatórios e obtiverem o respaldo da Organização Marítima Internacional (IMO). O vice-primeiro-ministro britânico, David Lammy, classificou como “desastrosa” qualquer imposição de taxas compulsórias, enquanto outros membros do governo em Londres reconhecem que a cobrança por serviços específicos de navegação já é prática aceite em hidrovias como o Canal da Mancha.

A proposta de Mascate prevê contribuições voluntárias destinadas a segurança marítima, proteção ambiental e resposta a emergências, sem configurar pedágio de passagem. Omã, que controla a maior parte das águas navegáveis do estreito, rejeita taxas obrigatórias e insiste que o direito internacional garante a passagem em trânsito sem custos. O Irão, por sua vez, enviou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Abbas Araghchi, a Mascate para discutir a segurança da via, enquanto a embaixada iraniana em Londres manifestou interesse num estudo que propõe uma “taxa de serviço transparente” no quadro de uma ordem regional. Os Estados Unidos exigem que Teerão declare publicamente o estreito aberto e cesse os ataques a navios comerciais, atribuindo a dificuldade de um acordo duradouro a divisões internas no poder iraniano.

O Conselho da IMO aprovou uma resolução não vinculativa que condena a pretensão do Irão de controlar o tráfego no estreito e insta os Estados-membros a não reconhecerem qualquer autoridade de Teerão sobre a via. A resolução, porém, não obteve o apoio da Rússia e da China, expondo divisões na comunidade internacional. Diplomatas citados pela imprensa europeia apontam que, dentro da liderança iraniana, setores da Guarda Revolucionária defendem que os ataques norte-americanos do início do ano retiraram legitimidade às restrições do direito marítimo, enquanto outras fações preferem a via negocial. O presidente dos EUA, Donald Trump, declarou encerrado o memorando de cessar-fogo com o Irão, mas manteve canais de negociação.

O Estreito de Ormuz é responsável pelo escoamento de cerca de um quinto do petróleo mundial, e qualquer alteração no seu regime de passagem repercute nos mercados globais de energia. Para o Brasil, grande exportador de petróleo e dependente do comércio marítimo, a estabilidade do estreito é acompanhada com atenção pelo seu impacto nos preços das commodities. Observadores em Lisboa notam que a solução voluntária, se acolhida pela IMO, poderá servir de modelo para outras passagens estratégicas onde se sobrepõem reivindicações de soberania e interesses comerciais. Omã ofereceu-se para enviar peritos jurídicos a Teerã a fim de detalhar o plano, e as conversações bilaterais prosseguem, enquanto a IMO deverá continuar a debater o tema nas suas próximas sessões.