Uma coligação de doze estados norte-americanos, todos com procuradores-gerais democratas, apresentou esta segunda-feira uma ação judicial para travar a aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount Skydance, uma operação avaliada em cerca de 111 mil milhões de dólares. A iniciativa, liderada pelo procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, foi submetida a um tribunal federal do norte da Califórnia e alega que a fusão de dois dos cinco maiores estúdios de Hollywood viola a Lei Clayton, ao reduzir substancialmente a concorrência na distribuição de filmes e na televisão por cabo. Na perspetiva dos queixosos, a entidade resultante controlaria aproximadamente 27% da distribuição de estreias cinematográficas e uma fatia equivalente do licenciamento de canais básicos de televisão paga, o que, segundo Bonta, resultaria em “preços mais altos, menor qualidade e menos conteúdos” para o público.

A Paramount reagiu de imediato, classificando o recurso como “fundamentalmente viciado” e argumentando que o efeito prático da ação judicial é proteger plataformas dominantes como a Netflix e as grandes empresas tecnológicas de uma concorrência “tão necessária”. O conglomerado, cujo diretor-executivo, David Ellison, é filho do cofundador da Oracle e aliado do presidente Donald Trump, Larry Ellison, sustenta que a fusão dará origem a um rival sólido capaz de enfrentar Netflix, Amazon e Apple, comprometendo-se a produzir pelo menos trinta filmes por ano com uma janela de exibição em sala de 45 dias. A empresa recordou ainda que 24 jurisdições internacionais já aprovaram a transação ou permitiram que os prazos de revisão expirassem.

O processo introduz uma tensão institucional nos Estados Unidos, uma vez que o Departamento de Justiça da administração Trump validou a operação em junho, após uma investigação de oito meses, concluindo que a fusão não era suscetível de prejudicar a concorrência nem os consumidores americanos, e que poderia até “aumentar a competição em todo o ecossistema dos media e do entretenimento”. A coligação de estados democratas contesta agora essa avaliação, num contexto em que a oposição à fusão se alargou dentro da própria indústria: centenas de atores, realizadores e argumentistas de Hollywood manifestaram-se contra o negócio, receando despedimentos em massa e uma redução da produção cinematográfica, numa indústria já afetada por vagas anteriores de consolidação.

No plano internacional, o dossiê permanece em aberto. A Comissão Europeia deu a si própria até 22 de julho para decidir sobre a aquisição, depois de a Paramount ter apresentado medidas corretivas no início do mês para responder às preocupações preliminares de Bruxelas. O Reino Unido também sinalizou que poderá lançar um procedimento mais aprofundado para assegurar a pluralidade dos media. A coligação de estados pediu às empresas que não concluam a transação até à resolução do litígio e advertiu que solicitará uma ordem de restrição temporária caso estas se recusem, o que poderá atrasar um negócio que a Paramount esperava fechar ainda no terceiro trimestre.