O Presidium do Tribunal da Cidade de Moscovo anulou, a 3 de julho, a pena de três anos de prisão aplicada a Ksenia Belousova, funcionária de um bar da capital russa que publicara um vídeo a usar um kulich — o bolo tradicional da Páscoa ortodoxa — como recipiente para um cachimbo de água. A decisão restabeleceu a sentença original de 200 horas de trabalho obrigatório pelo crime de ofensa aos sentimentos religiosos (artigo 148.º do Código Penal russo) e determinou que a pena suspensa anterior, por posse de drogas, seja executada de forma autónoma. Belousova foi libertada em plena audiência.

A Igreja Ortodoxa Russa, através do vice-diretor do departamento para as relações com a sociedade e os media, Vakhtang Kipshidze, saudou a decisão judicial, afirmando que a justiça russa “demonstrou humanismo, um valor tradicional da nossa sociedade”. A posição do Patriarcado de Moscovo foi determinante: após a condenação inicial, Belousova enviou uma carta de arrependimento à Igreja, e a instituição religiosa interveio junto do tribunal para que a pena fosse atenuada. A jovem já tinha apagado o vídeo, pedido desculpas publicamente e, sob custódia policial, gravado um novo pedido de desculpas.

Na perspetiva de observadores em Moscovo, o desfecho ilustra o peso político da Igreja Ortodoxa na Rússia e a forma como o artigo 148.º é mobilizado seletivamente. O caso ganhou notoriedade depois de o bloguere Vladislav Pozdnyakov, ligado ao movimento nacionalista “Estado Masculino”, ter denunciado a publicação. Desde então, o Ministério Público e o tribunal articularam a acusação com a hierarquia eclesiástica, num padrão que, segundo analistas em Lisboa, ecoa a instrumentalização da blasfémia noutros contextos de maioria religiosa, como o Brasil e Portugal, onde o vilipêndio público de símbolos sagrados também está tipificado.

O episódio insere-se numa série de processos semelhantes. Nos últimos anos, a justiça russa condenou uma residente de Murino por fotografar um kulich ao lado de um brinquedo sexual, um cidadão tajique por apagar velas numa igreja e um habitante de Kansk por proferir insultos embriagado numa catedral. A Igreja Ortodoxa, por seu turno, já apoiara a redução de penas noutros casos em que os arguidos manifestaram arrependimento, como o do músico Sharlot. Em Brasília, o episódio reacendeu o debate sobre os limites da sátira religiosa, num momento em que o Supremo Tribunal Federal brasileiro analisa ações que discutem a constitucionalidade do artigo 208.º do Código Penal, que pune o “vilipêndio público de ato ou objeto de culto religioso”.

Com a libertação, Belousova deverá cumprir as horas de trabalho comunitário e responder separadamente pelo processo de drogas. O dossiê fica encerrado, mas o caso deixa exposta a tensão entre a defesa da sensibilidade religiosa e a liberdade de expressão na Rússia, num quadro em que, segundo fontes próximas do Patriarcado, a Igreja continuará a intervir sempre que houver “arrependimento sincero”.