Tribunal da Califórnia mantém condenação de Weinstein, mas ordena nova sentença
Decisão pode reduzir pena do ex-produtor, enquanto outro caso em Nova York é arquivado e a defesa anuncia recurso à Suprema Corte estadual.
O Tribunal de Apelação da Califórnia confirmou, na sexta-feira, a condenação do ex-produtor de Hollywood Harvey Weinstein por violação e agressão sexual, mas anulou a pena de 16 anos de prisão e determinou que uma nova sentença seja proferida. A decisão unânime do painel de três juízes rejeitou os argumentos da defesa de que o julgamento de 2022, em Los Angeles, fora injusto devido à admissão de determinados testemunhos. A ordem de reavaliação da pena baseia-se no facto de a juíza original ter considerado uma condenação anterior em Nova Iorque, posteriormente anulada por falhas processuais.
A defesa, segundo a imprensa suíça, manifestou desapontamento e anunciou que recorrerá à Suprema Corte da Califórnia. Os advogados sustentam que as relações sexuais foram consensuais e que o processo foi conduzido de forma irregular. Na perspetiva da cobertura da mídia russa, o caso é acompanhado como um exemplo das reviravoltas do sistema judicial norte-americano, com destaque para a saúde debilitada de Weinstein, que usa cadeira de rodas, foi diagnosticado com cancro na medula óssea em 2024 e moveu uma ação contra a cidade de Nova Iorque por condições insalubres na prisão de Rikers Island.
A revisão da pena pode reduzir o tempo de prisão em cerca de dois anos, caso a pena-base do episódio principal seja diminuída de oito para seis anos. Paralelamente, a Promotoria de Nova Iorque arquivou, um dia antes, as acusações de violação contra a atriz Jessica Mann, após três júris não chegarem a um veredicto. Weinstein, porém, ainda aguarda a sentença, prevista para setembro, por ter sido considerado culpado de agredir sexualmente a ex-assistente Miriam Haley em 2006. A condenação original de 2020, que lhe impusera 23 anos de prisão, fora anulada em 2024 por violações processuais, mas um novo júri confirmou a culpa no episódio de 2006.
As denúncias contra Weinstein, que somam mais de 80 mulheres, desencadearam o movimento #MeToo em 2017, com repercussões globais. Observadores no Brasil notam que o caso influenciou debates sobre assédio no país, embora o foco atual esteja nas idas e vindas judiciais. O ex-magnata permanece detido e nega todas as acusações. A nova audiência de sentença na Califórnia ainda não tem data marcada, enquanto a defesa prepara o recurso à instância superior estadual.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
2 grupos editoriais · 2 idiomas
A tentativa de Harvey Weinstein de anular sua condena por estupro na Califórnia foi rejeitada, com o tribunal de apelação confirmando o veredito de culpa. Contudo, ordenou uma nova audiência de sentença, o que pode reduzir sua pena de 16 anos. O desfecho é visto como uma vitória parcial para a acusação e as sobreviventes.
O tribunal da Califórnia manteve a condena de Weinstein por estupro, mas anulou a pena de 16 anos e ordenou uma nova dosimetria. O produtor em desgraça continua preso, porém a decisão expõe as contradições do sistema de justiça americano. Não está descartada uma punição significativamente mais branda.
Amplie o olhar
Keiko Fujimori vence presidência do Peru por 49.641 votos, mas adversário rejeita resultado
7 idiomas · 40 veículos
De Economy & MarketsUE e China lançam consultas comerciais com prazo até outubro para travar défice de 360 mil milhões de euros
8 idiomas · 15 veículos
De TechnologyWhatsApp permitirá conversas sem partilha de número de telefone com novos nomes de utilizador
7 idiomas · 35 veículos