O novo Parlamento de transição da Síria reuniu-se neste domingo (12) em Damasco para a sua primeira sessão, a primeira desde a queda do regime de Bashar al-Assad, em dezembro de 2024. Na presença do presidente interino Ahmad al-Sharaa, os 210 deputados prestaram juramento constitucional e elegeram Abdul Hamid Akil al-Awak, um jurista e académico de 60 anos, como presidente da assembleia, com 99 votos. Al-Awak, que integrava a lista de 70 membros nomeados diretamente por al-Sharaa no início de julho, terá a responsabilidade de orientar a elaboração de uma nova Constituição e aprovar leis durante um mandato de 30 meses, prorrogável.

No seu discurso de abertura, al-Sharaa descreveu a sessão como a escrita de “uma nova história” para a Síria, apelando ao diálogo e à construção de instituições. O presidente da Comissão Suprema para as Eleições classificou o momento como “histórico”, sublinhando o sangue dos mártires como base da legitimidade renovada. Para o governo de transição, a instalação do Parlamento representa um passo na reconstrução do Estado. Contudo, diplomatas ocidentais e organizações de direitos humanos apontam que o método de escolha dos deputados — dois terços eleitos indiretamente por colégios eleitorais nomeados pelo presidente, e um terço designado diretamente por al-Sharaa — enfraquece a representatividade. Analistas árabes equilibram esse ceticismo, reconhecendo a necessidade de preencher o vácuo institucional, mas notando a fraca presença feminina (pouco mais de 10%) e a ausência de eleições diretas.

A composição da câmara reflete a diversidade étnica e confessional do país, com representantes curdos, cristãos, alauitas e drusos, embora três lugares reservados à província de maioria drusa de Sweida permaneçam vagos devido à violência setorial. A assembleia tem poderes limitados: pode propor e aprovar leis, mas não é obrigada a conceder confiança ao governo. A declaração constitucional de 2025 confere ao presidente a prerrogativa de substituir um terço dos membros e influenciar a composição do Tribunal Constitucional, o que, na perspetiva de analistas russos, alimenta críticas de que o modelo reproduz formas de autoritarismo. O novo presidente do Parlamento, al-Awak, anunciou que a primeira tarefa será formar uma comissão para redigir o regimento interno, a ser votado em 26 de julho, e posteriormente uma comissão para a nova Constituição.

A comunidade internacional acompanha o processo com prudência. O enviado adjunto das Nações Unidas para a Síria saudou a sessão como um marco da transição política, mas instou o governo a intensificar esforços para que as instituições espelhem a diversidade do país. Observadores em Lisboa e Brasília, embora sem posições oficiais até o momento, notam que o sucesso da transição síria interessa à estabilidade do Mediterrâneo e pode influenciar os fluxos migratórios. O Parlamento deverá iniciar os trabalhos legislativos regulares nas próximas semanas, enquanto se aguarda a definição do calendário para a redação constitucional.