
Reformas da previdência dominam debate político na Rússia, Alemanha e Argélia
Enquanto comunistas russos prometem redução da idade de aposentadoria e taxação de grandes fortunas nas eleições de setembro, Alemanha debate aumento gradual da idade laboral e corte em benefícios sociais.
O Partido Comunista da Federação Russa (KPRF) aprovou, em congresso a 20 de Junho, a sua «Programa de Vitória» e a lista de candidatos às eleições para a Duma de Setembro, com propostas que incluem o regresso da idade de reforma aos 60 anos para homens e 55 para mulheres, a regulação estatal dos preços, um imposto progressivo sobre salários e dividendos, e a nacionalização de setores estratégicos. O líder Gennadiy Zjuganov citou um aumento do número de multimilionários russos de 101 para 155 desde o início do conflito na Ucrânia, exigindo a mobilização de 30 biliões de rublos do sistema bancário para a economia real. Em paralelo, na Alemanha, a comissão governamental para a segurança na velhice concluiu um relatório de 80 páginas que recomenda um novo pilar de capitalização obrigatória na pensão legal, a eliminação da reforma sem penalizações aos 63 anos e a possibilidade de subida da idade normal para além dos 67, acompanhando a esperança de vida.
Na perspetiva de Moscovo, o KPRF posiciona-se como principal força de oposição à Rússia Unida, recorrendo a «referendos populares» para recolher assinaturas a favor das suas bandeiras sociais. A Rússia Unida, por seu turno, atualiza o seu «Programa Popular» com conselhos de peritos e destaca medidas como a gaseificação social. Em Berlim, a comissão liderada por Constanze Janda e Frank-Jürgen Weise obteve maiorias transversais entre os partidos da coligação, mas as tensões persistem: o líder da CSU bávara, Markus Söder, rejeita aumentos da taxa máxima de IRS e pede cortes profundos no Bürgergeld, o rendimento básico para desempregados, defendendo que as regras sejam reduzidas «ao mínimo constitucional». A preservação da pensão para mães (Mütterrente) e a recusa em integrar funcionários públicos e políticos no regime geral são outras linhas de fratura na coligação.
Observadores em Lisboa e São Paulo notam ecos destas controvérsias no mundo lusófono. No Brasil, a reforma da Previdência de 2019 elevou a idade mínima e restringiu o acesso a pensões precoces, num ajustamento demográfico que ainda suscita debate. Em Portugal, a sustentabilidade da segurança social permanece no centro da agenda política, com propostas de alongamento da idade ativa e de incentivos à capitalização individual a dividirem especialistas e partidos. Em África, a Argélia fornece um exemplo de gestão administrativa da carreira: a Direcção-Geral da Função Pública esclareceu, em circular, as regras de contagem da experiência profissional adquirida antes da nomeação definitiva, assegurando a sua valorização mesmo em casos de sobreposição de datas de exoneração e recontratação, num esforço por preservar direitos adquiridos sem aumentar a despesa pública.
O dossiê das pensões encontra-se agora em fases distintas. Na Rússia, o programa do KPRF será testado nas urnas a 18-20 de Setembro de 2026, com o partido a apostar nos cerca de 15 milhões de apoiantes reivindicados por Zjuganov. Na Alemanha, o chanceler Merz apresentará oficialmente o relatório na próxima terça-feira, abrindo caminho a um processo legislativo que exigirá equilibrar as exigências dos parceiros de coligação com as recomendações técnicas. Na Argélia, as novas instruções entram em vigor de imediato, uniformizando práticas administrativas.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
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O Partido Comunista da Federação Russa apresentou um programa eleitoral prometendo um retorno aos controlos económicos da era soviética para combater a desigualdade e a pobreza. O plano inclui a regulação estatal dos preços, a renacionalização de indústrias-chave e a redução da idade de reforma, desafiando diretamente o rumo atual e os modelos de reforma ocidentais.
Enquanto os comunistas russos pressionam por políticas da era soviética, os especialistas alemães recomendam uma reforma fundamental das pensões, com uma idade de reforma mais elevada e novas componentes capitalizadas. O debate sobre reformas na Alemanha assinala uma dedicação à sustentabilidade fiscal e à responsabilidade individual, em claro contraste com as abordagens nostálgicas centradas no Estado.
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