O músico norte-americano R. Kelly apresentou formalmente um pedido de comutação da sua pena de 30 anos de prisão ao Presidente Donald Trump. O requerimento, registado junto do Gabinete do Procurador de Indultos do Departamento de Justiça, foi tornado público esta semana e consta como “pendente”. Kelly, de 59 anos, cumpre a sentença numa prisão federal na Carolina do Norte por crimes de extorsão, tráfico sexual e abuso de menores, não sendo elegível para libertação antes de 2046.

A defesa do cantor, liderada pelo advogado Beau Brindley, alega que a vida de Kelly está em perigo na prisão e que as autoridades prisionais conspiraram para o assassinar. No ano passado, a equipa jurídica apresentou uma moção de emergência para transferência para prisão domiciliária, invocando uma alegada overdose de medicação administrada por funcionários e a recusa de uma cirurgia necessária. O tribunal rejeitou esses argumentos. Agora, Brindley sustenta que Trump é “a única pessoa com coragem para nos ajudar”, citando a experiência do próprio presidente com o sistema judicial. A Casa Branca, por sua vez, afirmou que o pedido parece ser “uma submissão aleatória através do portal público” e que a equipa que analisa pedidos de clemência “não está a acompanhar este pedido neste momento”.

O caso insere-se num debate mais amplo sobre o uso do poder de clemência presidencial nos Estados Unidos. Na perspetiva de analistas jurídicos em Washington, a solicitação de Kelly testa os limites da discricionariedade do executivo, especialmente num contexto em que Trump já concedeu indultos e comutações a figuras controversas. A imprensa internacional, da Suécia ao México e à Indonésia, destaca a gravidade das condenações — que incluem produção de pornografia infantil e aliciamento de menores — e o contraste com a narrativa da defesa. No espaço lusófono, o caso é acompanhado sobretudo pela notoriedade global do artista e pelo interesse no funcionamento do sistema de clemência norte-americano.

O pedido de comutação, distinto de um perdão total, não apagaria as condenações, mas poderia reduzir ou extinguir a pena remanescente. Até ao momento, não há indicação de que a Casa Branca vá dar seguimento ao processo. A defesa de Kelly mantém contactos com pessoas próximas do presidente, mas o requerimento permanece na fase inicial de triagem administrativa. A próxima etapa previsível é a revisão pelo gabinete competente, sem prazo definido.