
Omã e Irão prosseguem negociações sobre gestão do Estreito de Ormuz em plena escalada de tensão
Apesar do anúncio do bloqueio pelo corpo de elite iraniano e de ataques mútuos, os dois Estados costeiros reúnem-se em Mascate com mediação do Catar para definir regras de tráfego marítimo.
Irão e Omã acordaram prosseguir as negociações políticas e técnicas sobre a segurança do tráfego marítimo no Estreito de Ormuz, numa altura em que a via estratégica enfrenta riscos de colapso devido à escalada militar entre Washington e Teerão. O ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abbas Araghchi, deslocou-se a Mascate no sábado para um encontro com o seu homólogo omanita, Sayyid Badr Albusaidi, no qual participaram também delegações técnicas e jurídicas de ambos os países, bem como representantes do Catar. A reunião visou coordenar futuros arranjos para a administração da passagem, por onde transita cerca de um quinto do comércio mundial de petróleo.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa internacional, o Omã apresentou uma proposta que prevê a criação de dois corredores marítimos: a rota sul, sob jurisdição omanita, permitiria a livre navegação semelhante à de tempos de paz; já o corredor norte, através das águas territoriais iranianas, exigiria autorização prévia de Teerão, mas sem cobrança de taxas. A iniciativa, ainda em fase preliminar, contou com o envolvimento do Catar, que atua como mediador nas conversações entre Irão e Estados Unidos, e foi acompanhada por contactos do Paquistão, cujo ministro dos Negócios Estrangeiros apelou ao desanuviamento e ao respeito pelo Memorando de Islamabad, assinado em junho.
Do lado iraniano, a porta-voz da diplomacia, Esmaeil Baghaei, sublinhou que qualquer definição futura da gestão do Estreito de Ormuz deve resultar de consultas exclusivas entre os dois Estados ribeirinhos, tendo em conta os desenvolvimentos dos últimos meses, em particular a “guerra imposta” pelos EUA e por Israel, e as suas consequências para a segurança marítima. Paralelamente, a Guarda Revolucionária (IRGC) anunciou o encerramento do estreito até que cessasse a interferência americana na região, declarando que nenhum navio teria permissão de passagem, o que foi reiterado por fontes oficiais em Teerão.
O contexto imediato deste esforço diplomático é de tensão extrema: no mesmo sábado, o IRGC disparou contra um porta-contentores de bandeira cipriota, alegando violação de rotas acordadas, o que desencadeou retaliação militar dos EUA no dia seguinte. Estes incidentes sucedem a ataques de Israel e dos EUA contra alvos no Irão em finais de fevereiro, na sequência de suspeitas de ações iranianas contra navios comerciais. Perante o risco de disrupção de uma artéria vital para a economia global, a diplomacia lusófona, embora sem presença direta nas conversações, acompanha a situação com preocupação, dados os efeitos sobre os preços da energia e a estabilidade do Golfo.
As partes acordaram em prosseguir o diálogo aos níveis político e técnico-jurídico, sem que tenha sido anunciado um calendário para a próxima ronda. Enquanto o Omã procura consolidar o seu papel de facilitador e o Catar ganha protagonismo como mediador, a concretização de um entendimento dependerá da evolução do conflito e da vontade de Washington e Teerão em aceitarem um regime de navegação que limite a insegurança no estreito.
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Omits Oman's proposal of two separate corridors and the IRGC's closure announcement.
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