O Irão e Omã anunciaram esta terça-feira a formação de um grupo de trabalho conjunto para negociar a administração futura da navegação no Estreito de Ormuz, incluindo os serviços marítimos e os custos associados. A decisão, formalizada numa declaração conjunta após conversações em Mascate, decorre do memorando de entendimento assinado na semana passada entre Teerão e Washington, que prevê um período de 60 dias sem taxas de passagem e a reabertura da via marítima, encerrada desde os bombardeamentos norte-americanos e israelitas de fevereiro. O grupo, composto pelos dois ministérios dos Negócios Estrangeiros, deverá ainda consultar outros Estados ribeirinhos e partes relevantes.

Na perspetiva de Teerão, a iniciativa visa regulamentar aquilo que designa como “taxas de serviço marítimo” — distintas de portagens —, exercendo direitos soberanos sobre as suas águas territoriais. O presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf, afirmou que as taxas entrarão em vigor após o período de isenção de 60 dias estipulado no memorando. Omã, por seu lado, sublinhou publicamente o compromisso com uma “passagem segura e livre de portagens”, nas palavras do ministro dos Negócios Estrangeiros, Sayyid Badr Albusaidi, e insistiu no respeito pelo direito internacional. A administração norte-americana opõe-se firmemente a qualquer sistema de cobrança: o presidente Donald Trump ameaçou “fazer explodir” Omã se este controlar a via conjuntamente com o Irão, e o secretário do Tesouro, Scott Bessent, advertiu para sanções contra Mascate.

A criação do grupo de trabalho representa um passo na implementação do memorando mediado pelo Paquistão e pelo Qatar, que pôs fim à fase ativa das hostilidades e estabeleceu um ponto de contacto para a passagem comercial segura. O estreito, por onde transita cerca de 20% do petróleo bruto e do gás natural liquefeito mundiais, permaneceu praticamente fechado à navegação comercial desde o início do conflito, com os Estados Unidos a bloquearem portos iranianos. Para observadores em Lisboa, a estabilidade da via é acompanhada com atenção por países de tradição marítima como Portugal, enquanto em Brasília a flutuação dos preços do crude, sensível a qualquer perturbação no Golfo, constitui um fator de risco para as contas externas e para o custo dos combustíveis.

A declaração conjunta reafirma o compromisso dos dois países com a segurança marítima, a liberdade de navegação e a estabilidade regional, ao mesmo tempo que sublinha a soberania sobre as águas territoriais. Riade e Doha já manifestaram apoio ao memorando e ao processo negocial. O dossiê prossegue agora no quadro do grupo de trabalho, que deverá procurar um acordo sobre a administração do estreito e os custos dos serviços, em conformidade com as normas internacionais. As conversações técnicas entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros iraniano e omanita terão lugar nas próximas semanas, enquanto decorre o período de 60 dias sem taxas, e serão complementadas por consultas com outros Estados do Golfo.