Uma delegação de cinco representantes do governo talibã, liderada pelo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Abdul Qahar Balkhi, reuniu-se esta terça-feira em Bruxelas com funcionários da Comissão Europeia e de 15 Estados-membros, no primeiro encontro do género em solo europeu desde que o grupo regressou ao poder em 2021. A reunião, copresidida pela Suécia e pelos serviços da Comissão, centrou-se na identificação e retorno de cidadãos afegãos sem direito de permanência na União Europeia (UE), em particular os considerados ameaças à segurança ou condenados por crimes graves. A Bélgica concedeu vistos de 24 horas com validade territorial limitada, sublinhando que a facilitação do encontro não equivale a reconhecimento diplomático.

A Comissão Europeia insiste que se trata de um contacto técnico, não político, e que responde a um pedido formal de vinte Estados-membros, entre os quais Alemanha, Itália, Países Baixos e Suécia, que em outubro passado exigiram medidas para acelerar as deportações. O executivo comunitário recorda que a taxa de retorno efetivo de afegãos com ordem de expulsão é inferior a 2%, num universo de cerca de 22.870 decisões só em 2024. Para o regime de Cabul, o encontro teve uma agenda mais ampla: segundo o porta-voz Balkhi, foram discutidos a retoma de serviços consulares para afegãos na UE e “medidas de reforço da confiança”. Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional, condenaram a iniciativa, alertando que legitima um regime acusado de perseguição sistemática de mulheres e meninas e que agrava o risco para os deportados. A relatora especial da ONU, Richard Bennett, classificou a reunião como “um insulto aos afegãos, especialmente às mulheres”, enquanto a Nobel da Paz Malala Yousafzai afirmou que “qualquer envolvimento com os talibãs deve começar e terminar com os direitos das mulheres e raparigas afegãs”.

O encontro insere-se num contexto de endurecimento das políticas migratórias europeias, impulsionado por ganhos eleitorais da extrema-direita e pela pressão de governos nacionais. Na perspetiva de observadores em Lisboa, a questão ecoa num país onde a comunidade afegã é ainda reduzida, mas onde o debate sobre retornos e segurança já mobiliza setores políticos. Dados da agência de migração da UE indicam que, entre 2013 e 2024, os Estados-membros receberam cerca de um milhão de pedidos de asilo de afegãos, com aproximadamente metade aprovados. O Afeganistão enfrenta uma crise humanitária profunda: segundo o Programa Alimentar Mundial, mais de 17 milhões de pessoas — um terço da população — estão em situação de insegurança alimentar, enquanto o país absorve dezenas de milhares de retornados do Irão e do Paquistão.

Desde que tomou o poder, o regime talibã impôs restrições severas às mulheres, proibindo o acesso à educação além do ensino primário, limitando o emprego e a liberdade de circulação, e aplicando leis de moralidade que restringem a expressão pública. Vários dos seus dirigentes estão sob sanções da UE e da ONU, e dois líderes seniores são alvo de mandados de captura do Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade baseados em perseguição de género. A Comissão Europeia sublinha que os contactos operacionais com as “autoridades de facto” não constituem reconhecimento, e que a reunião decorreu fora dos edifícios institucionais para evitar qualquer aparência oficial. O dossiê permanece em aberto: não foram anunciados passos concretos imediatos, mas Bruxelas confirma que prosseguirão os contactos técnicos, enquanto o Parlamento Europeu e a sociedade civil mantêm a pressão para que os direitos humanos não sejam preteridos em nome do controlo migratório.