O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e o presidente francês, Emmanuel Macron, divulgaram uma declaração conjunta esta sexta-feira em que afirmam estar prontos para mobilizar uma missão militar multinacional alargada no Estreito de Ormuz, com o objetivo de garantir a liberdade de navegação. O anúncio surge depois de o Sultanato de Omã ter concordado em cooperar com os dois países para assegurar a segurança da navegação nas suas águas territoriais soberanas. Paris já posicionou na região dois navios caça-minas, duas fragatas e uma aeronave de patrulha marítima, enquanto o porta-aviões Charles de Gaulle regressa a Toulon, mantendo-se os meios de desminagem no teatro de operações.

A iniciativa é justificada por Londres e Paris com o argumento de que o estreito constitui uma artéria vital para a economia global e que o restabelecimento do trânsito seguro de navios de todas as nações é uma questão de interesse mundial. O comunicado sublinha o respeito pela soberania dos Estados, a estabilidade regional e o direito internacional. Na perspetiva de Teerão, porém, o Estreito de Ormuz situa-se em águas territoriais do Irão e de Omã, e a gestão da navegação deve caber exclusivamente aos Estados costeiros, com base nos acordos existentes. O Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano já responsabilizara os EUA, Israel e os países que participaram na guerra imposta pela insegurança na via marítima, defendendo que a segurança coletiva só pode ser alcançada sem a intervenção de potências externas.

Em paralelo, ganha corpo uma via negocial de teor económico. De acordo com a agência Bloomberg, citada por órgãos de comunicação iranianos, vários países europeus terão concordado com a ideia de pagar taxas de passagem ao Irão e a Omã quando os seus navios atravessam o estreito, considerando esse custo inevitável após a guerra. A mesma fonte indica que Omã comunicou a interlocutores europeus ser impossível regressar ao status quo anterior ao conflito, prevendo-se a aplicação de encargos relacionados com a despoluição e os serviços de navegação. Ainda que não exista confirmação oficial generalizada, a hipótese de um novo regime de taxas é acompanhada informalmente por alguns responsáveis de países árabes do Golfo, segundo os relatos.

O contexto imediato é marcado pela assinatura, a 17 de junho, de um memorando de entendimento entre Washington e Teerão, que Macron classificou como um passo importante para a estabilidade regional e para a confirmação da liberdade de navegação. A guerra entre o Irão e os EUA/Israel gerou perturbações severas no tráfego marítimo, com impacto nos preços da energia e dos fertilizantes, e a trégua alcançada permitiu uma retoma parcial, mas as companhias de navegação continuam a exigir garantias. Para observadores em Lisboa, a dependência europeia e asiática do crude que transita pelo estreito confere a esta crise uma dimensão estratégica que afeta diretamente economias lusófonas como a brasileira e a portuguesa, fortemente expostas às flutuações do preço do petróleo.

O dossiê permanece em aberto. A missão militar multinacional está pronta a ser ativada, mas não foram divulgados prazos nem a lista de países participantes. As discussões sobre o eventual pagamento de taxas de passagem prosseguem em canais diplomáticos, enquanto Teerão insiste na primazia dos Estados ribeirinhos e na rejeição de presenças militares estrangeiras. A próxima etapa observável será a eventual convocação de uma reunião de coordenação entre os países que se associem à força naval, bem como a reação oficial iraniana à presença dos meios franceses já no terreno.