A ministra da Transição Ecológica de França, Monique Barbut, anunciou na quarta-feira a sua demissão em protesto contra a aprovação parlamentar de uma lei que permite a reintrodução de dois pesticidas proibidos no país, mas recuou horas depois a pedido do presidente Emmanuel Macron. A lei de urgência agrícola, aprovada na terça-feira, autoriza a agência sanitária Anses a conceder derrogações para o uso de acetamipride e flupiradifurone, substâncias banidas em França desde 2018 e 2019, respetivamente, mas ainda permitidas noutros Estados-membros da União Europeia.

Barbut, antiga presidente da WWF França e ex-secretária executiva da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, justificou a decisão inicial afirmando que o governo impediu o debate sobre a supressão da medida, classificando o recuo como “o retrocesso ambiental a mais”. Após a recusa da demissão por Macron, o seu gabinete declarou que a ministra permanece “perante a urgência de agir contra as consequências das alterações climáticas”. A oposição de esquerda e organizações ambientalistas, como a Générations Futures, denunciaram o que consideram uma “traição” do executivo, acusando-o de ceder ao lobby agrícola maioritário (FNSEA). O líder da França Insubmissa, Jean-Luc Mélenchon, ironizou com a “vergonha transpartidária” após o recuo. Já os setores agrícolas da beterraba, avelã e maçã defenderam a medida como essencial para a competitividade enquanto não surgem alternativas.

A crise no ministério do Ambiente insere-se num padrão de instabilidade: oito titulares passaram pela pasta em nove anos de mandato de Macron, desde a demissão de Nicolas Hulot em 2018. A lei agora aprovada contraria o princípio de precaução invocado em 2016 para banir o acetamipride, e surge após o Conselho Constitucional ter anulado, no ano passado, uma tentativa anterior de reintrodução, considerando os riscos para a saúde humana. Paralelamente, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu revelou que vários funcionários governamentais foram afastados após testes de drogas positivos, no âmbito de uma política de controlos aleatórios obrigatórios iniciada em junho, justificada pela necessidade de proteger informações sensíveis e manter a credibilidade do Estado no combate ao narcotráfico.

Na perspetiva de observadores em Bruxelas, a decisão francesa de reintroduzir pesticidas proibidos a nível nacional mas autorizados na UE expõe tensões entre a harmonização regulatória comunitária e as políticas ambientais nacionais mais restritivas. Para analistas em Lisboa e Brasília, o episódio ecoa debates semelhantes sobre o uso de agrotóxicos e a pressão do agronegócio, num momento em que o acordo UE-Mercosul reaviva controvérsias sobre padrões fitossanitários. O dossier permanece em aberto: a lei foi promulgada, mas adversários esperam um novo recurso ao Conselho Constitucional, enquanto a ministra Barbut tenta consolidar três prioridades acordadas com Macron — florestas, água e saúde ambiental.