A emissão de uma fatwa pelo influente clérigo paquistanês Mufti Muhammad Taqi Usmani, declarando as criptomoedas como “haram” (proibidas) sob a lei islâmica, desencadeou uma vaga de liquidações entre investidores religiosos no Paquistão, Índia e Emirados Árabes Unidos. O impacto imediato foi uma pressão vendedora localizada, embora os mercados internacionais de ativos digitais tenham permanecido estáveis. A decisão, divulgada pelo seminário Jamia Darul Uloom Karachi e subscrita por outros académicos, sustenta que ativos como Bitcoin, Ethereum e stablecoins não cumprem a definição islâmica de riqueza legítima, por carecerem de valor intrínseco e estarem associados a incerteza excessiva (gharar) e especulação equiparável a jogo de azar (maysir).

A fatwa surge num momento de acelerada institucionalização do setor no Paquistão. O governo criou a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais (PVARA) e prepara um quadro de licenciamento para corretoras, ao mesmo tempo que explora a tokenização de ativos estatais e negoceia com a World Liberty Financial, empresa ligada à família Trump, o uso da stablecoin USD1 em pagamentos transfronteiriços. O regulador paquistanês pediu já ao seminário que diferencie criptomoedas especulativas de tokens lastreados em ativos tangíveis, como sukuk digitais ou stablecoins com reservas comprovadas, argumentando que a tecnologia de registo descentralizado (blockchain) é neutra e que cada instrumento deve ser avaliado individualmente.

A tensão entre a orientação religiosa e a política estatal ecoa em outras geografias. Nos Emirados Árabes Unidos, a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai concedeu uma aprovação preliminar à fintech Revolut para oferecer serviços de corretagem, gestão e câmbio de criptoativos, reforçando a estratégia do país de se afirmar como centro de inovação financeira compatível com a sharia. No Japão, o parlamento aprovou uma revisão da lei de instrumentos financeiros para enquadrar os criptoativos, elevando as penas para operadores não registados e criminalizando o abuso de informação privilegiada. Em contraste, observadores em Lisboa e São Paulo notam que, nas comunidades muçulmanas da diáspora lusófona, o debate permanece incipiente, mas a fatwa pode influenciar decisões de investimento individuais, sobretudo em países como Moçambique, onde a presença islâmica é significativa no norte.

O próximo marco factual será o desfecho do diálogo entre a PVARA e os académicos de Darul Uloom Karachi, do qual depende a clareza regulatória para produtos como obrigações islâmicas digitais e stablecoins lastreadas. A emissão das primeiras licenças para corretoras de criptoativos no Paquistão, prevista para os próximos meses, testará a capacidade do Estado de conciliar a inovação financeira com a sensibilidade religiosa de uma nação de 240 milhões de habitantes.