O Departamento do Tesouro dos EUA emitiu na segunda-feira uma licença geral que autoriza, por um período de 60 dias, a produção, o fornecimento e a venda de petróleo bruto, produtos petroquímicos e derivados de origem iraniana. A medida, válida até 21 de agosto de 2026, concretiza um dos compromissos assumidos no memorando de entendimento assinado entre Washington e Teerão na semana passada e surge no âmbito das negociações de paz em curso na Suíça. O anúncio fez o preço do barril de Brent cair para cerca de 77,80 dólares, longe do pico de 126 dólares registado durante o auge do conflito.

Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, a decisão baseia-se no compromisso iraniano de garantir “trânsito livre e aberto” no Estreito de Ormuz e de permitir a entrada de inspetores da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) no país. O vice-presidente JD Vance qualificou o passo como “importante” para o objetivo de pôr fim ao programa de armamento nuclear iraniano. Do lado iraniano, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Abbas Araghchi, afirmou que as exportações de petróleo e petroquímicos foram isentas de sanções, que o bloqueio naval foi suspenso e que alguns ativos congelados foram desbloqueados. Mediadores do Paquistão e do Catar descreveram os progressos como “encorajadores” e anunciaram a criação de um mecanismo para conversações técnicas. Em Washington, contudo, setores do Partido Republicano manifestaram preocupação com a repetição de erros da era Obama, quando o alívio de sanções precedeu o acordo nuclear de 2015.

A licença geral, emitida pelo Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC), abrange todas as transações habitualmente necessárias à produção, venda, entrega e descarga de crude e derivados iranianos, incluindo serviços associados como seguros, transporte, abastecimento de navios e operações bancárias. Permite ainda a importação destes produtos para os Estados Unidos quando tal for indispensável para concluir a venda ou entrega, e autoriza pagamentos em dólares norte-americanos. Ficam expressamente excluídas transações que envolvam a Coreia do Norte, Cuba, a Crimeia e outros territórios sob sanções. Para importadores de petróleo como o Brasil e Portugal, a perspetiva de um regresso parcial do crude iraniano ao mercado global representa um potencial fator de alívio nos preços, embora a duração limitada da licença mantenha a incerteza.

O contexto imediato é o conflito armado que eclodiu em fevereiro com ataques dos EUA e de Israel ao Irão, seguido pelo bloqueio iraniano do Estreito de Ormuz e por um cerco naval americano a portos iranianos. Antes das hostilidades, o Irão exportava mais de 1,5 milhões de barris por dia; em maio, esse volume caíra para 260 mil barris diários. O memorando de entendimento estabeleceu um roteiro de 60 dias para um acordo de paz definitivo, que inclui a questão nuclear, o estatuto das sanções e a reconstrução do Irão. As equipas técnicas permanecem na Suíça para avançar nos detalhes, enquanto se aguarda o início das inspeções da AIEA e a eventual extensão ou renovação do alívio sancionatório.