
Argentina prepara venda de cidadania a investidores para angariar fundos e pagar dívida
Programa de 'passaporte dourado' exigiria doação de US$ 500 mil ou compra de títulos, enquanto Reino Unido também reavalia vistos para ricos.
O governo de Javier Milei prepara o lançamento, ainda este ano, de um programa de cidadania por investimento que permitirá a estrangeiros obter o passaporte argentino em troca de um aporte financeiro não reembolsável de cerca de 500 mil dólares ou da aquisição de obrigações soberanas de cupão zero no valor de um milhão de dólares. A iniciativa, noticiada pela imprensa internacional com base em fontes próximas ao Executivo, visa captar dezenas de milhares de milhões de dólares para fazer face aos vencimentos da dívida pública, num momento em que o país enfrenta custos de financiamento externo proibitivos após a reestruturação de 2020. O Ministério da Economia, liderado por Luis Caputo, optou por não comentar oficialmente os planos.
Paralelamente, o Reino Unido discute o regresso dos vistos para investidores, extintos em 2022 por receios de branqueamento de capitais. A nova proposta, impulsionada pelo governo trabalhista, elevaria o investimento mínimo para 5 milhões de libras e permitiria a residência permanente ao fim de três anos e a cidadania após cinco. A ideia é atrair talento global e capitais, nomeadamente de norte-americanos insatisfeitos com a administração Trump, mas enfrenta resistência no Ministério do Interior e no Tesouro britânico, que duvidam dos benefícios económicos e temem novos escândalos de corrupção.
A ofensiva argentina contrasta com a tendência de restrição observada na União Europeia, que em 2024 levou o Tribunal de Justiça a declarar ilegal o esquema de Malta por transformar a cidadania numa “mera transação comercial”. Portugal, que durante anos teve um dos programas de vistos gold mais procurados, eliminou a via do investimento imobiliário em 2023, mantendo apenas modalidades como a transferência de capitais e a criação de emprego. Na América do Sul, o Brasil não dispõe de qualquer mecanismo de cidadania por investimento, o que tornaria a Argentina pioneira na região. Consultores que assessoram Buenos Aires, como a Arton Capital e o Latitud Group, sublinham que a ausência de exigência de residência e a possibilidade de viajar sem visto para quase 170 países tornam a proposta especialmente atrativa para milionários europeus e norte-americanos preocupados com a polarização política e a carga fiscal nos seus países.
O programa argentino ainda está em fase de desenho e as condições podem sofrer alterações. A presença no país do magnata tecnológico Peter Thiel, descrito por um consultor como “grande embaixador do programa antes mesmo do seu lançamento”, é apontada como um sinal do interesse que a iniciativa já desperta. O próximo marco a acompanhar será a eventual apresentação formal do projeto pelo Executivo de Milei, que precisa de equilibrar a urgência de divisas com os riscos reputacionais e de segurança que levaram outras nações a abandonar esquemas semelhantes.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
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O governo de Milei estuda um programa de 'passaportes dourados' para conceder cidadania em troca de investimento, visando captar dólares e pagar dívidas. Segundo o Financial Times, seria uma doação não reembolsável de 500 mil dólares ou a compra de títulos soberanos de um milhão. O plano, que tornaria a Argentina o maior país com tal esquema, gera interesse e ceticismo.
A Argentina prepara um programa para obter 'passaportes dourados' em troca de investimento, segundo o Financial Times. As opções incluem uma doação de 500 mil dólares ou a compra de títulos de um milhão, visando atrair fundos para o serviço da dívida. Se lançado, o país se tornaria um dos maiores a oferecer tal esquema.
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