
Prazo de 30 de junho desencadeia êxodo de migrantes e tensão diplomática na África do Sul
Milhares de cidadãos africanos abandonam o país antes do ultimato de grupos anti-imigração, enquanto governos estrangeiros aceleram repatriações e o Presidente Ramaphosa tenta conter a violência.
A iminência do prazo de 30 de junho, fixado por movimentos como o March and March para a saída de estrangeiros indocumentados, já provocou a repatriação de mais de 25 mil pessoas, segundo as autoridades sul-africanas. Acampamentos improvisados em Durban, Joanesburgo e na Cidade do Cabo acolhem milhares de famílias que aguardam transporte, enquanto consulados da Nigéria, do Uganda, do Malawi, do Gana, do Zimbabué e de Moçambique organizam voos e autocarros. Pelo menos quatro mortes foram confirmadas em ataques atribuídos a grupos de vigilantes, e o clima de intimidação levou muitos migrantes com situação regular a procurar igualmente refúgio ou a deixar o país.
A presidência sul-africana reconheceu a legitimidade das preocupações com a imigração ilegal, a pressão sobre os serviços públicos e a ação de redes criminosas, mas advertiu que atos de violência, intimidação ou justiça pelas próprias mãos não serão tolerados. Cyril Ramaphosa sublinhou que a autoridade para fiscalizar a imigração cabe exclusivamente ao Estado e anunciou reformas no controlo de fronteiras e nos sistemas de vistos e asilo. Em contraste, a ativista Jacinta Ngobese-Zuma, fundadora do March and March, sustenta que a presença de milhões de clandestinos priva os sul-africanos pobres de recursos e exige o repatriamento imediato. Vários governos africanos reagiram com apreensão: Abuja já repatriou centenas de nigerianos e ameaça, através de associações estudantis, ações contra empresas sul-africanas no país; Kampala confirmou a morte de um ugandês e prepara voos de emergência; Maputo denunciou a morte de cinco moçambicanos e pede proteção consular.
Analistas na África Ocidental alertam para os custos económicos e diplomáticos de uma política migratória assente em ultimatos e restrições laborais. Recordam os precedentes do Gana, em 1969, e do Uganda, em 1972, quando expulsões em massa de estrangeiros provocaram fuga de capitais, desorganização de cadeias de abastecimento e escassez de bens essenciais, sem resolver as crises políticas que lhes deram origem. Comentadores europeus assinalam o paradoxo de uma África do Sul pós-apartheid que, perante um desemprego superior a 30%, replica discursos de exclusão e propõe quotas máximas para trabalhadores estrangeiros e a reserva de setores económicos para cidadãos nacionais, medidas que, na prática, podem marginalizar também imigrantes em situação regular.
O êxodo em curso reacende o historial de violência xenófoba no país, com episódios graves em 2008, 2015 e 2019. A atual vaga de protestos coincide com a fragilidade económica e a perceção, alimentada por grupos organizados, de que os migrantes retiram empregos e aumentam a criminalidade. A dimensão lusófona da crise é particularmente sensível para Moçambique, cujos cidadãos figuram entre as vítimas mortais e os deslocados, e cuja situação é acompanhada com atenção em Lisboa e em Brasília, no quadro das relações históricas e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
As marchas convocadas para esta terça-feira nas principais cidades sul-africanas testarão a capacidade do Estado para fazer cumprir a lei. As forças de segurança foram reforçadas e o governo garante que qualquer ato criminoso será punido. As repatriações prosseguem, mas o destino dos que permanecem e a eficácia das reformas prometidas permanecem em aberto, num dossiê que continuará a marcar a agenda diplomática regional nas próximas semanas.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
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O presidente sul-africano reconhece as legítimas preocupações sobre a imigração irregular, mas insiste que a violência e a justiça com as próprias mãos não têm lugar numa democracia constitucional. O governo apela a protestos pacíficos, alertando que atos criminosos serão punidos com todo o rigor da lei. A evacuação de milhares de cidadãos estrangeiros sublinha o custo humano da retórica xenófoba e a necessidade de soluções migratórias de longo prazo.
Nações africanas estão a evacuar às pressas milhares de cidadãos à medida que se aproxima o prazo estabelecido por grupos anti-imigrantes na África do Sul. Pelo menos duas pessoas foram mortas e muitas outras deslocadas na escalada de violência, com o Uganda a lançar pontes aéreas de emergência para centenas dos seus nacionais. As autoridades temem que os protestos de 30 de junho possam desencadear uma explosão mais ampla de ataques xenófobos.
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